Para 61,1%, governo deve priorizar a saúde

O governo de Romeu Zema (Novo) tem que investir mais em saúde. Essa é a prioridade de investimento do Estado apontada por 61,1% dos entrevistados pela pesquisa DataTempo/CP2 (veja mais na página 9). O peso do setor é tão grande que, entre os 24,2% que desaprovam a administração estadual (veja mais na página 10), 13,9% deles apontaram a saúde como o motivo da reprovação do governo. Dentro dessa parcela dos ouvidos, 69,9% destacaram a falta de investimentos na área como a principal razão de a terem indicado como a causa da desaprovação. O segundo item mais citado, com 9,6%, foi a falta de medicamentos.

A percepção dos mineiros sobre os serviços de saúde do Estado é confirmada pelo volume de recursos destinados ao setor. Até o fim de novembro, a Secretaria de Estado de Saúde havia empenhado R$ 4,46 bilhões na área, o que representa, na prática, 7,7% da receita líquida corrente de Minas no período, que foi de aproximadamente R$ 57,8 bilhões. Ou seja, o montante está longe dos 12% de sua receita de investimento obrigatório no setor, como prevê a Constituição.

Em valores absolutos, por outro lado, o empenhado na área neste ano representa o menor valor desde 2014, quando foram gastos R$ 5,8 bilhões no setor.

A redução de recursos na saúde tem dois motivos: um contingenciamento em todas as pastas para o dinheiro ser utilizado no custeio, como admite Zema (leia mais nas páginas 3 a 7), e o pagamento de dívidas das gestões anteriores.

O secretário de Saúde, Carlos Eduardo Amaral, explica que a pasta teve que priorizar, nos primeiros trimestres, os pagamentos de notas fiscais, dívidas e restos a pagar que vinham se acumulando em quase R$ 7 bilhões desde março de 2014. “Em outubro, já estávamos quitando (notas fiscais referentes a) fevereiro de 2019. Praticamente, conseguimos pagar 22 meses em dez”, conta.

Apesar disso, Amaral não nega que a pasta terá buracos no Orçamento deste ano. “Deixaremos dívidas por causa das que já existiam. Então, pagaremos no ano que vem parte do que seria liquidado neste”, admite.

A maior dificuldade encontrada pela secretaria foi sua relação com os fornecedores, que prestam serviços diversos ao Estado, desde produção e venda de medicamento e vacinas até distribuição de combustível para ambulâncias e carros oficiais.

O não pagamento das notas fiscais fez com que várias das empresas que antes forneciam produtos e serviços para a secretaria não participassem mais de licitações e concorrências realizadas pelo Executivo. “Os fornecedores não queriam mais vender para a secretaria, mesmo que a gente tivesse dinheiro”, relata Amaral.

Economia

“O que fizemos nesse ano foi organizar a casa”, garante o secretário. Segundo ele, a pasta diminuiu R$ 5 milhões mensais em gastos, que vão desde passagens aéreas até conta de telefone. O plano, explica, é reverter esse dinheiro economizado em 2019 em serviço à população do Estado no próximo ano.

R$ 10 milhões para dividir com 853

A partir de 2020, a Secretaria de Estado de Saúde investirá R$ 10 milhões mensais em atenção primária. Os recursos serão divididos para os 853 municípios de Minas, o que significa que, caso o valor seja repartido igualmente, cada cidade receberá, por mês, R$ 11,7 mil. Nesse cenário, a verba não seria suficiente para pagar o piso salarial de um médico em 2019, que é de R$ 14,6 mil para 20 horas semanais.

Apesar disso, segundo o secretário Carlos Eduardo Amaral, não havia qualquer investimento do Estado em atenção primária desde 2014. Ele alega que, embora sejam tímidos, os repasses indicam vontade do Executivo em retomar aportes na área. “Vamos expandir os investimentos”, promete o secretário.

Em escala menor, a verba começou a ser investida no primeiro trimestre de 2019, com R$ 1 milhão mensais repassados aos municípios entre janeiro e outubro. Em novembro, a secretaria empenhou os R$ 10 milhões que pretende manter para o próximo ano.

Doenças de volta

Preocupação. Em paralelo às dificuldades financeiras que Minas Gerais enfrenta e ao rombo fiscal nos caixas do governo do Estado, diversas crises na saúde voltaram a emergir no Brasil em 2019. Doenças antes consideradas erradicadas, como o sarampo, que registrou mais de 50 casos confirmados, e a poliomelite, cuja cobertura está quase dez pontos percentuais abaixo do patamar recomendável, voltaram a afetar os mineiros. Houve ainda o aumento de 797,5% nos casos de infecção por HIV na última década, que gerou uma nova crise da doença em Minas e no Brasil em 2019.

Minientrevista

Carlos Eduardo Amaral

Qual foi a situação encontrada pela gestão no início do ano?

O Estado está em calamidade financeira. Educação e segurança, por exemplo, têm grande parte do Orçamento vinculada ao pagamentos de servidores. O nosso é relativamente menor, varia entre 15% e 16% anualmente. Por outro lado, o restante do Orçamento é para que possamos promover a saúde, comprar serviços e equipamentos e efetivar parcerias com municípios. Precisamos de muito dinheiro, e, quando se tem uma crise, é natural que a saúde tenha dificuldade.

O que é essa dificuldade em números?

Tínhamos R$ 3,5 bilhões de restos a pagar liquidados, mais R$ 3,5 bilhões não pagos. Havia enorme atraso no pagamento de notas fiscais, tendo sido a última liquidada em março de 2017. A dívida estava próxima de R$ 400 milhões. São quase 22 meses de débitos, que afetaram nossa relação com os fornecedores. Chegou a um ponto em que, mesmo que a gente tivesse dinheiro, fazia concorrência ou licitações, e elas acabavam desertas.

O que foram esses ajustes?

Atuamos em duas frentes. Uma delas foi dar prioridades a esses pagamentos, embora o valor fosse muito grande. Além disso, focamos os pagamentos a fornecedores críticos, como aqueles que vendem medicamentos de alto risco de morte, e, em concordância com o Ministério Público de Minas Gerais, fizemos quebra de ordem cronológica, para que pudéssemos acelerar o pagamento.

Quais são as perspectivas para 2020?

O que fizemos neste ano foi organizar a casa e garantir financiamento para urgência e emergência. Estamos com mais de R$ 5 milhões de diminuição de custo operacional por mês na saúde, desde economia com telefone a redução de RH e passagens aéreas. O objetivo era gastar menos com a secretaria para que isso se transformasse em serviço.