PBH espera economizar R$ 2,5 milhões por ano com fim da BHTrans

A Prefeitura de Belo Horizonte espera economizar pelo menos R$ 2,5 milhões por ano com a extinção da BHTrans e a criação da Superintendência de Mobilidade (Sumob) do município. Essa foi a projeção apresentada por membros do alto escalão do Executivo durante audiência pública na Câmara Municipal nesta quinta-feira (29).

Estiveram presentes no encontro por parte da prefeitura a secretária de política urbana Maria Caldas, o subsecretário de Planejamento e Orçamento Bruno Passeli e o chefe de gabinete do prefeito Alberto Lage, além do presidente da BHTrans Diogo Prosdocimi.

Durante a audiência, o subsecretário afirmou que o funcionamento concomitante da empresa atual e da superintendência não vai impactar o bolso do contribuinte da capital e que haverá pontos de economia para o Executivo, como a despesa com a folha de pagamentos. “A gente já prevê possibilidade de economia com despesa de pessoal quando compara os cargos comissionados que temos na BHTrans com o que está proposto para fazer a Sumob funcionar. Tem uma regra que só pode criar cargos (na superintendência) a medida da extinção (na BHTrans). Os cargos comissionados na BHTrans custam R$ 1,36 milhão. O teto para a Sumob está em R$ 1,14 milhão. Já seria R$ 250 mil/mês a economia. Então não vejo neste momento nenhum impacto financeiro para as despesas da prefeitura e portanto, para o contribuinte e nem nenhum estudo que vá majorar taxa ou criação de tributo”, explicou.

No projeto de lei que trata sobre o tema e já tramita na Câmara,  há um artigo que permite o Executivo a abrir créditos suplementares até R$ 105 milhões para o funcionamento da Sumob. Bruno Passeli disse durante a audiência que o objetivo do item é autorizar a prefeitura a executar as despesas de uma estrutura que não foi prevista na lei orçamentária ao longo do ano e que o mesmo valor será anulado de outro orçamento, provavelmente da BHTrans. “Não tem nenhuma possibilidade de criação de despesa nova a não ser exatamente no valor do cancelamento de despesa já existente. O que está sendo proposto é substituição de estrutura. É como se tirasse o dinheiro do bolso direito e colocasse no bolso esquerdo”, exemplificou.

Quando foi perguntado sobre a extinção dos cargos na atual empresa de trânsito da capital, o subsecretário lembrou que a BHTrans não terá o seu fim decretado no ano que vem e que o prazo é de até 15 anos. Passeli afirmou que algumas atividades que hoje são exercidas na empresa, serão parcialmente assumidas pela Sumob e da mesma maneira, o corpo técnico poderá e será aproveitado não só na Sumob, mas como em qualquer outro órgão. Assim como o presidente Diogo Prosdocimi tinha dito anteriormente, o subsecretário reafirmou que haverá programa de demissão voluntária e de aposentadoria incentivada.

Já sobre o congelamento do plano de carreira, o chefe de gabinete de Alexandre Kalil declarou que não faria sentido pensar em promoções do servidor em uma empresa que será extinta.

Maria Caldas, responsável pela pasta de Políticas Urbanas, que vai receber a Superintendência de Mobilidade, disse aos presentes que não vê a criação da autarquia como um castigo à BHTrans. “Ela entra nesse debate como avanço, reconhecimento que podemos fazer melhor de outro jeito, mais moderno, adequado, o que se pensa sobre cidade, desenvolvimento urbano, mobilidade. Vejo como avanço. A extinção se dá por essa possibilidade de a gente fazer melhor, mas o que está mal feito tem que ser encontrado, comprovado, e devidamente sofrer as penalidades cabíveis”, pontuou.

A Comissão de Transporte e Sistema Viário da Câmara Municipal deve realizar outras audiências públicas sobre o assunto e ouvir sindicalistas que representam funcionários da BHTrans. Durante a audiência pública nesta quinta, que foi realizada totalmente de maneira virtual, cerca de 30 sindicalistas protestaram do lado de fora da Câmara Municipal. A Guarda Municipal foi acionada, mas não houve nenhum incidente.