Pimenta e Pimentel travam guerra de ações na Justiça

A primeira semana de campanha oficial mostra que a disputa em Minas será não só no campo das propostas e do corpo a corpo com os eleitores, mas também nos tribunais. Menos de uma semana depois de serem autorizados a colocar a campanha na rua, os dois principais candidatos, Fernando Pimentel (PT) e Pimenta da Veiga (PSDB), obtiveram decisões na Justiça Eleitoral. Entre a última segunda-feira e nessa quinta, cada um dos lados obteve uma vitória.

Se for considerado o período anterior ao dia 6 de julho, quando as candidaturas ainda não estavam registradas e os adversários atuavam como pré-candidatos, já são 21 ações protocoladas.

Desse total, o PT saiu vitorioso em pelo menos 16 delas. Mas amargou uma derrota nesta semana. Nessa sexta o partido apresentava em sua página oficial da internet e em suas contas nas redes sociais um direito de resposta a favor do adversário tucano. O texto deverá ficar no ar por cinco dias.

Pimenta da Veiga alegou que uma nota divulgada pelos petistas, em junho, na qual o partido dizia que “os adversários zombam da Justiça” ao divulgarem o número do partido tucano na internet, era ofensiva a ele.

O juiz Paulo Rogério de Souza Abrantes entendeu que houve excesso e ordenou que o material fosse retirado do ar e ainda determinou a publicação do direito de resposta. “A expressão ‘Pimenta da Veiga zomba da Legislação Eleitoral’ sugere que o representante procedeu com desdém, debochando do ordenamento jurídico vigente, conduta essa que não se admite nem se espera de um pré-candidato ao governo do Estado, porquanto incompatível com a ética, com a moral e com a cultura democrática nacional”, afirmou o juiz na decisão.

“Minha história pessoal e política, de quase 40 anos dedicados ao interesse público, sempre primou-se pelo respeito às normas legais”, disse Pimenta, em nota.

A derrota, no entanto, não parece ter afetado a disposição do PT em continuar à caça de brechas que possam servir de questionamento da campanha tucana. Ao comentar, nessa sexta, a condenação imposta a Pimenta da Veiga e ao governador Alberto Pinto Coelho (PP), que deverão pagar, cada um, R$ 5.000 por propaganda antecipada, o partido afirmou que “seguirá vigilante e irá recorrer à Justiça todas as vezes em que constatar práticas irregulares de seus adversários”.

Depois de receber um recurso do PSDB, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) confirmou, nessa quinta, a condenação aplicada a Pimenta e ao governador. O PT questionou uma campanha institucional do Estado em rádio e TV por propaganda antecipada. As peças traziam o slogan “Continuar e fazer sempre mais. Esse é o compromisso com Minas Gerais” e faziam um balanço com dados positivos da gestão tucana em áreas como educação, saúde e segurança.

Nos tribunais
Recurso. O ex-governador Antonio Anastasia e agora candidato ao Senado, que também havia sido condenado na ação imposta pelo PT, teve o recurso aceito e não precisará pagar a multa de R$ 5.000.

Organização. A Polícia Federal investiga quatro pessoas por agirem de forma organizada contra Pimentel na internet.

Avalanche. Só na última semana, as siglas entraram com nove ações na Justiça. Os tucanos já entraram com cinco ações contra o PT na Justiça, parte delas antes do início oficial da campanha.