Plano de recuperação de Zema não é de simples aprovação, diz Agostinho

Em sua primeira entrevista como presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais(ALMG), Agostinho Patrus (PV) declarou que o plano do governador Romeu Zema (Novo) de recuperação fiscal junto ao governo federal não será de simples aprovação na ALMG.

“Esse tema foi discutido em várias assembleias do país inteiro, somente o Rio de Janeiro conseguiu aprovar e concluir os entendimentos com o governo federal”, comentou. 

Contudo, o presidente da ALMG  afirmou que os deputados vão  receber e analisar cada projeto enviado pelo governo.  “A  assembleia é um  caleidoscópio, com diversas correntes políticas e pessoas vindas de  diversas regiões de Minas Gerais e essa pluralidade é que faz a força do parlamento. Mas eu sei que esse projeto de renegociação da dívida, pela votação que houve  nos outros Estados, não é um projeto de fácil aprovação”, disse.

Agostinho afirmou que a prioridade de Legislatura que se inicia hoje é dar continuidade aos projetos que já estão tramitando na Casa. O presidente da ALMG acredita que os trabalhos no parlamento devem começar antes do carnaval.

“Nos modificamos o regimento na Legislatura passada para que os projetos não retornassem, ao final da Legislatura, ao início do processo de tramitação. Portanto nós já temos vários projetos importantes na Casa que já estão em fase avançada e que assim que as comissões forem formadas, nós iremos tratar desses assuntos e as comissões farão os seus trabalhamos para que os projetos cheguem mais rapidamente ao Plenário para serem aprovados”, disse. Ele ressaltou também que vai fazer uma gestão transparente e austera. 

Barragem 

Agostinho Patrus lembrou que a Assembleia tem um projeto aprovado e dois em tramitação que tratam de temas que envolvem a fiscalização de barragens e as legislação das atividades minerais, apresentados pela comissão de barragens. Essa comissão foi criada após da tragédia em Mariana em uma barragem da Vale há três anos.

“Tem os projetos das mineradoras que já estão em segundo turno e além deles, nós aprovamos um projeto sobre a taxa de mineração que determina que 100% da sua utilização seja revertida fiscalização. Além disso, o relatório das barragens também fez uma série de recomendações e é fundamental que essa nova Legislatura veja nos diversos órgãos onde a comissão da barragem apresentou as suas sugestões e as suas recomendações se elas efetivamente estão sendo implantadas”, afirmou. 

Sobre a possível instauração de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar a tragédia na barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho que matou centenas de pessoas, o presidente da ALMG afirmou que para que a CPI seja instalada é preciso o cumprimento de diversos pontos regimentais. “A Casa e a Mesa Diretora vão analisar se todos os requisitos estão sendo cumpridos, e então, sim é uma decisão da Mesa da Casa a sua instalação”, explicou.