Prefeitura de BH prioriza crescimento de despesas com saúde e educação para 2021

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) projeta que as despesas com saúde, educação e transporte são as que mais devem subir em 2021 na comparação com a previsão de gastos para 2020.

Conforme a proposta orçamentária da PBH para 2021 enviada à Câmara Municipal, serão destinados à saúde R$ 225 milhões a mais do que o previsto para 2020. No total, a administração de Alexandre Kalil projeta gastar cerca de R$ 4,7 bilhões no setor no próximo ano.

Para 2020, a prefeitura projetou gastar aproximadamente R$ 4,5 bilhões com saúde. A previsão foi feita antes da pandemia.

Porém, é possível afirmar que a PBH pretende aumentar seus gastos na área. Na comparação com a projeção para 2020, a prefeitura prevê gastar 4,95% a mais, o que representa um crescimento real, acima da inflação.

Segundo o Banco Central, a inflação de janeiro a novembro (último mês disponível) deste ano foi de 3,12%. Usando outro critério, a inflação de outubro de 2019 a outubro de 2020, ou seja, nos meses em que as duas propostas orçamentárias foram elaboradas, foi de 4,02%.

O cenário se repete na educação. O crescimento dos gastos projetado é de 8,53%, também acima da inflação. A prefeitura prevê que serão gastos, no ano que vem, aproximadamente R$ 2,3 bi na área. São R$ 183 milhões a mais do que os pouco mais de R$ 2,1 bi projetados para 2020.

Cortes

Quatro áreas concentraram os cortes orçamentários propostos pela Prefeitura de Belo Horizonte: urbanismo, saneamento, habitação e gestão ambiental. 

O maior corte é em urbanismo: são projetados R$ 706 milhões para 2021, R$ 82 milhões a menos (-10,5%) do que em 2020. Já em saneamento a redução prevista é de R$ 47 milhões (-4,7%). O orçamento previsto para a área no ano que vem é de R$ 943 milhões.

A área de Habitação terá R$ 34 milhões (-12,1%) a menos para trabalhar. O orçamento previsto para a área em 2021 é de R$ 250 milhões. Em gestão ambiental o corte projetado é de R$ 28 milhões (-18,7%) e o orçamento previsto para o próximo ano é de R$ 125 milhões.

Segurança pública (-8,2%), assistência social (-4,3%), cultura (10,1%) e desporto e lazer (-16%) também devem sofrer cortes em 2021, segundo a projeção da PBH. Somadas, as reduções nessas áreas são de R$ 53 milhões.

Constância de gastos varia entre as áreas, diz subsecretário

O subsecretário de Planejamento e Orçamento de Belo Horizonte, Bruno Passeli, afirma que os gastos com saúde e educação são constantes, inclusive por causa da Constituição que determina que os municípios gastem 15% e 25% da receita com impostos nessas áreas, respectivamente.

“Saúde e educação de fato são prioridades do governo. Mas não é só por isso que essas duas funções de governo crescem ano após ano. Educação, por exemplo, tem o mínimo constitucional. Então, como normalmente ano após ano a receita aumenta, a despesa, por ser um percentual da receita, também aumenta”, diz, destacando que a demanda por saúde é crescente, o que torna necessário cada vez mais gastos na área.

Por outro lado, as demais áreas, por terem um valor absoluto menor, são mais afetadas pelo término de um projeto ou uma obra, por exemplo, explica o subsecretário.

“Por isso às vezes um projeto faz diferença no orçamento anual (do setor)”, afirma Bruno Passeli. 

Ele cita como exemplo uma obra de mobilidade urbana que o poder público eventualmente tenha pego um empréstimo para realizar. 

“Quando você tem uma operação de crédito, um empréstimo, que vai financiar uma obra específica, naquele ano ou naqueles dois anos que a obra está sendo feita, o orçamento daquela função de governo vai lá em  cima. A obra foi concluída não tem motivo de você manter aquele mesmo valor, até mesmo porque a operação de crédito se encerrou”, explica.

“É importante a gente deixar claro que não é porque não é uma prioridade de governo, mas muitas vezes não se justifica a manutenção de um aumento ano após ano em todas as funções de governo”, conclui o subsecretário.

Cálculo

A comparação foi feita entre os valores previstos pela Prefeitura de Belo Horizonte para cada área no orçamento de 2020 com os valores previstos no projeto de lei orçamentária para 2021 enviado à Câmara Municipal de Belo Horizonte. A comparação não foi feita com o que de fato foi gasto em 2020 em cada área porque o ano ainda não terminou.

O orçamento de 2020 foi aprovado no final de 2019, ou seja, antes da pandemia. Portanto, não foram levadas em conta as consequências econômicas, seja a necessidade de mais gastos públicos em determinada área, como na saúde, ou a queda de arrecadação causada pelo desaceleramento da economia.

A Câmara Municipal aprovou o orçamento para 2021 da Prefeitura de Belo Horizonte no último dia 3 de dezembro. Não foram contabilizadas as emendas feitas pelos vereadores. Portanto, o orçamento final pode apresentar diferenças dos números relatados nesta reportagem, embora a proposta orçamentária da PBH tradicionalmente sirva como base para o orçamento aprovado.

Apesar da aprovação, a lei orçamentária está em fase de redação final, onde as alterações feitas são consolidadas em um texto definitivo que segue para a sanção ou veto do prefeito Alexandre Kalil (PSD). O orçamento aprovado para 2021 é de R$ 14,3 bilhões.