Projetos de Zema sobre coronavírus serão priorizados na Assembleia de Minas

Diante da crise causada pela pandemia de coronavírus, a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai priorizar projetos enviados pelo governador Romeu Zema (Novo) com o objetivo de atenuar os efeitos no Estado. O presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV), e o colégio de líderes se reuniram na manhã desta quarta-feira para definir a atuação do Parlamento durante o período. A definição é de que todas as comissões da Casa e o plenário discutam apenas medidas relacionadas à doença. O presidente do Legislativo também não descartou suspender o recesso parlamentar de julho caso haja necessidade.

As informações foram passadas na tarde desta quarta-feira (18) por Agostinho Patrus, por meio de uma coletiva de imprensa virtual realizada pela ALMG. Para poder votar os projetos do governo, a Casa vai fazer uso de dispositivos legais para destrancar a pauta, que desde o início do mês está travada devido a nove vetos de Zema. “Tivemos um acordo de líderes para que a pauta fique livre para votações dos projetos que para cá vierem do coronavírus. Já informei ao governador, e (os projetos futuros) estão passando à frente das demais medidas. Vamos fazer com que as comissões temáticas deem prioridade a cada um desses temas”, informou.

O presidente destacou que o governo ainda não sinalizou nenhuma medida concreta que deve ser enviada para a Casa nos próximos dias, mas destacou que muitas ações dependerão de aprovação no Parlamento. “Vi o governador anunciando a questão da convocação de militares que estão na reserva, ligados à área da saúde. Acredito que isso deva ser um projeto de lei enviado para a Assembleia. E se for o primeiro deles, estamos preparados para votar”, sinalizou Agostinho, reforçando que a Casa também está pronta para discutir e votar projetos de modificação no Orçamento, como suplementações que venham a ser necessárias.

Votações à distância

A ALMG também deve adotar o modelo de votações de plenário à distância, nos mesmos moldes que a Câmara dos Deputados vai fazer a partir da próxima semana. “Nós contatamos a Câmara Federal e já estamos em contato com a empresa que desenvolve o sistema lá para que a Assembleia possa adotar o mesmo formato”, disse Agostinho, sem dar mais detalhes de quando o formato poderia ser implementado, na prática, no Legislativo mineiro. O modelo será apenas para votações em plenário, e as reuniões de comissões continuarão acontecendo presencialmente.

Por enquanto, a Casa não deve preparar nenhum projeto de lei de iniciativa do Parlamento, já que iniciativas que têm repercussão financeira cabem exclusivamente ao Estado, segundo o presidente da ALMG.

As reuniões do Assembleia Fiscaliza, na qual os secretários do governo vão à ALMG prestar esclarecimentos sobre o que vem sendo feito pelas respectivas pastas, foram mantidas. No entanto, o encontro será temático, com foco exclusivo nas ações que cada secretário vem fazendo para conter os impactos do coronavírus.

Emendas parlamentares

O deputado destacou que não é possível mais redirecionar recursos das emendas parlamentares de 2020, que já foram definidas na Lei Orçamentária votada no ano passado, mas garantiu que 50% do total (o que equivale a pouco mais de R$ 192,5 milhões) são destinadas, por lei, para a saúde. E cobrou que o governo faça a liberação dos recursos. “É importante que o governo libere, de imediato, as emendas, porque é importante levar os recursos para os municípios”.

Questionado sobre a crise fiscal que o governo mineiro passa e se o Palácio Tiradentes conseguiria fazer frente às novas despesas que vão surgir com a crise provocada pelo coronavírus, o presidente do Legislativo mineiro defendeu que haja uma inversão das prioridades.

“Aquilo que foi aprovado no ano passado (no Orçamento de 2020), é importante que os investimentos (que antes estavam destinados a outras áreas) sem concentrem na saúde. É importante a velocidade dessas ações, a redução de recursos em áreas que não são prioritárias”, disse, destacando que questões econômicas precisam ficar em segundo plano.

Nesse cenário, o presidente da ALMG considerou que haverá uma mudança no foco do governo em 2020. Até então, a bandeira defendida pelo Palácio Tiradentes para 2020 era a recuperação fiscal do Estado. “Tenho certeza que o tema social será o grande assunto do ano no Estado. É importante voltar (as discussões) às pessoas mais carentes”, destacou. “Não tenho dúvida de que com a sensibilidade que tem o governador, e os secretários que têm dado esse suporte, esse vai ser o tema que será tratado nos próximos dias”.

Servidores

Trabalhadores da ALMG têm se queixado de que estão sendo escalados para atividades que, na prática, não estão sendo realizadas. Em uma rede social, eles informaram que equipes de vários setores estão sendo mobilizados para um trabalho que não ocorre, como é o caso das reuniões de comissões. Diversos colegiados não têm realizado as sessões devido à ausência dos parlamentares.

“Das quatro reuniões previstas até às 10h desta quarta-feira, nenhuma foi realizada. Os gabinetes estão majoritariamente fechados ou em trabalho remoto. Enquanto isso, os servidores do corpo técnico da Casa e trabalhadores terceirizados mobilizam equipes de vários setores para um trabalho que não irá ocorrer”, informou um perfil de servidores efetivos da ALMG, nas redes sociais. “Pedimos aos deputados da Mesa Diretora que estabeleçam as prioridades. Qual será o trabalho efetivo do Parlamento mineiro, para que assim, nós, servidores, possamos cumprir nosso papel e dar suporte às atividades legislativas”.

Sobre a situação dos servidores da Casa, o presidente informou que todas as medidas necessárias já foram tomadas. “(A decisão) está com o gerente de cada uma das áreas, para definir os que vão trabalhar em Casa e os que vão fazer rodízio na Assembleia para que tenhamos menos pessoas no prédio”, pontuou. O presidente da ALMG também disse que há flexibilidade no horário e que a exigência do ponto foi retirada “para que as pessoas possam fazer seus serviços sem estar presentes na Assembleia e entregar um serviço de qualidade”.