Reajuste salarial de 11,77% para servidores da educação avança na CMBH

O projeto de lei (PL) que reajusta em 11,77% o salário dos servidores municipais da educação foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) nesta quinta-feira (9). 

De autoria do Executivo, o PL foi aprovado por 39 votos favoráveis e nenhum contrário. O texto prevê reajuste de 5%, a partir de 1° de julho de 2022, e de 6,45%, a partir de 1° de novembro de 2022, aos servidores. Além do aumento, o projeto reestrutura a carreira de professor e concede progressão a profissionais de outras carreiras da educação municipal, como bibliotecário, auxiliar e assistente administrativo.

O pagamento retroativo a janeiro de 2022 do piso nacional proporcional ao reposicionar, na tabela de vencimentos-base, servidores ativos e aposentados,  também é garantido. O impacto financeiro previsto para a proposta é de R$162,5 milhões. 

Durante sua fala no Plenário, a vereadora Duda Salabert (PDT) relembrou a greve dos professores da rede municipal da capital e as agressões que os docentes sofreram pela Guarda Civil Municipal,  em março deste ano, durante a gestão do ex-prefeito Alexandre Kalil (PSD).

“Esse projeto não foi uma concessão da Prefeitura, não é porque o Fuad é amigo de professoras. Esse projeto é resultado de uma greve importantíssima que aconteceu em Belo Horizonte, que foi brutalmente repreendida em frente a Prefeitura e eu estava naquele cenário. Aprovaremos esse projeto, mas não esqueceremos que a gestão Kalil espancou professores no seu último dia de mandato”, disse a parlamentar.

O vereador Bruno Miranda (PDT), líder de governo do prefeito Fuad Noman (PSD), também criticou a conduta da Guarda com os professores mineiros.  “É importante rechaçar qualquer tipo de violência contra o trabalhador, sobretudo professores e professoras da nossa cidade. O que aconteceu naquele episódio foi um crime, um erro gravíssimo da nossa Guarda, que precisa devidamente ser apurado”, afirmou.

Miranda também reforçou que o projeto foi feito em negociação com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte ( Sind-Rede/BH). 

Com a aprovação, o  projeto retorna às comissões para análise de emendas para, posteriormente, ser votado em segundo turno.