Recolhimento de mesas em bares é alvo de reunião com PBH na Câmara da capital

Donos de bares e Prefeitura de Belo Horizonte foram chamados para uma reunião na Câmara Municipal com o objetivo de debater operação que resultou no recolhimento de mesas de bares que estavam nas calçadas após as 23 horas, uma desobediência ao código de posturas da capital mineira.

A proposta foi aprovada, nesta segunda-feira (18), em uma Comissão Especial da Câmara, criada pelos vereadores para propor atualizações ao código de posturas. 

“A Audiência Pública servirá como primeira mesa de diálogo para que a possamos rever o Código de Posturas para que ele esteja mais adequado às necessidades da economia criativa de Belo Horizonte”, diz o texto assinado pelos membros da Comissão.

A comissão existe desde outubro, mas os trabalhos foram acelerados após uma operação da fiscalização da prefeitura, em 7 de dezembro, que terminou com o recolhimento de mesas e cadeiras de estabelecimentos da capital. 

Na mesma reunião os vereadores aprovaram um plano de trabalho elaborado pelo relator da Comissão Especial, vereador Gilson Guimarães (Rede).

As mudanças, no entanto, não devem acontecer rapidamente. De acordo com o cronograma aprovado, os debates devem se estender ao longo de todo primeiro semestre do ano. 

Confira o cronograma aprovado pelos vereadores de Belo Horizonte:

• Fase 1: Levantamento e análise do Código de Posturas atual (1 mês).
• Fase 2: Pesquisa de boas práticas e benchmarking (1 mês).
• Fase 3: Realização de audiências públicas e consultas (2 meses).
• Fase 4: Elaboração das propostas de modernização (1mês).
• Fase 5: Consolidação do relatório final (1 mês).