Na semana passada, estive em Serra do Salitre, no Triângulo Mineiro, para participar, junto da comitiva oficial do presidente Lula, da inauguração do Complexo Mineroindustrial da EuroChem. A grande fábrica vai produzir 1 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados por ano, o equivalente a 15% do necessário para a produção nacional. Durante a construção do complexo, foram gerados 3.500 empregos e serão empregados 1.500 na produção cotidiana.
O Brasil é responsável por cerca de 8% do consumo global de fertilizantes, ocupando a quarta posição, atrás da China, da Índia e dos Estados Unidos. Acontece que somos obrigados a importar 80% desse montante, o que equivale a US$ 25 bilhões anuais, evidenciando o que o próprio presidente Lula chamou de “elevado nível de dependência externa”. Ele lembrou a importância da nossa produção agrícola, que alcançou uma safra recorde no ano passado, garantindo superávit na balança comercial e o positivo desempenho no Produto Interno Bruto (PIB). Lula ressaltou a necessidade de exportarmos produtos com valor agregado, mas lembrou que, nas commodities agrícolas, agregamos muita tecnologia acumulada ao longo de anos.
O objetivo estipulado pelo presidente é alcançar a autossuficiência do Brasil em relação aos fertilizantes. Para isso, o Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (Confert) aprovou um plano de metas para chegar a 2050 com uma produção nacional capaz de atender entre 45% e 50% da demanda interna.
Os sucessivos recordes na produção de grãos e demais produtos agropecuários no país só foram possíveis pelo uso dos insumos agrícolas. Atualmente, a região Centro-Oeste é o destaque na produção em larga escala, e isso só foi possível graças aos fertilizantes químicos, responsáveis pela correção da acidez dos solos do Cerrado. A mudança se deu por uma decisão do Estado, que passou a investir fortemente na pesquisa agropecuária, sobretudo por meio da Embrapa.
Infelizmente, a ocupação daquele território, em muitos casos, se dá de forma insustentável e predatória, fato que merece nossa atenção e tratamento intenso do poder público. O uso indevido de fertilizantes deve ter um controle rigoroso, pois muitos são os estudos que mostram os riscos que podem representar para a saúde pública. Mas a adubação saudável do solo para a produção agropecuária é uma prática milenar. Foram encontrados registros desse uso na China 8.000 anos antes de Cristo. Na região andina, antes da chegada dos europeus, os indígenas já usavam o guano, um material rico em fosfato de cálcio, ureia e sulfato de sódio, resultante de uma mistura de fezes e restos de aves marinhas.
Dos anos 1960 em diante, o Brasil buscou o desenvolvimento de uma indústria nacional de insumos agrícolas, que gerou uma forte presença na produção de matéria-prima e de fertilizantes básicos, fabricados por meio das estatais Fosfértil e Ultrafértil. Com os sucessivos desmontes que a produção nacional sofreu, houve um retrocesso nessa importante área. O mais grave ataque foi executado no governo Bolsonaro, que, no primeiro mês do seu mandato, anunciou a saída da Petrobras do setor de fertilizantes.
A retomada da produção nacional de insumos agrícolas é mais uma boa notícia que a economia recebe em 2024. Foi graças a essa tecnologia que, em menos de 30 anos, o país saiu da condição de importador de alimentos para ocupar o posto de um dos maiores exportadores do mundo. A produção de fertilizantes em território nacional vai valorizar nossa vocação de potência agrícola.
REGINALDO LOPES
Deputado federal (PT-MG)
dep.reginaldolopes@camara.gov.br