Reduzir a jornada de trabalho

Há alguns dias, o colunista Vittorio Medioli trouxe um debate interessante em seu texto publicado neste jornal. Fundamentando-se nas teses sobre o “ócio criativo”, desenvolvidas pelo sociólogo Domenico de Masi, ele afirmou: “As máquinas substituem o esforço físico e repetitivo, a informática se encarrega de resolver problemas com mais eficiência e rapidez que multidões de seres humanos, e a humanidade, que trabalhava mais de 60 horas semanais na década de 50, em breve terá a jornada reduzida pela metade”.

O atual nível de desemprego e, sobretudo, as mudanças estruturais no mundo do trabalho, cada vez mais robotizado, têm levado diversos países a debater a redução da jornada de trabalho, como um dos meios para preservar e criar empregos de qualidade.

O exemplo mais recente é o do Chile, país que após a convulsão social que levou milhares de pessoas às ruas, aprovou em seu Congresso a redução da jornada de trabalho de 45 horas para 40 horas semanais dentro de um pacote de medidas de cunho popular.

Em consonância com essa tendência, apresentei no fim do ano passado uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) defendendo reduzir a jornada para 36 horas semanais trabalhadas, numa mudança que seria implementada ao longo dos próximos dez anos. A jornada teria duração normal não superior a oito horas diárias e 36 semanais, facultada a compensação de horários e negociação mediante acordo ou convenção coletiva.

A última redução do período de trabalho semanal ocorrida no Brasil aconteceu durante a Constituinte de 1988, quando foi reduzida de 48 horas para 44 horas.

Desde aquele período, o mundo viveu uma verdadeira revolução tecnológica com a advento da internet e da informatização, que provocaram um aumento exponencial de aplicações da inteligência artificial. A automação de processos fez com que os robôs começassem a ocupar o lugar do homem na indústria. O fenômeno começou nas fábricas, mas atualmente atinge todos os ramos do trabalho.

Reduzir a jornada seria uma saída para impulsionar a economia, levando à melhoria do mercado de trabalho. Permitiria a geração de novas oportunidades de ocupação e a diminuição do desemprego, da informalidade, da precarização além do que aumentaria a massa salarial e produtividade e teria como consequência o crescimento do consumo. Este, por sua vez, levaria ao aumento da produção, o que completaria o círculo virtuoso na economia.

A mudança no mundo do trabalho poderia estar associada à modernização do sistema tributário, que atualmente taxa exacerbadamente a folha de pagamento, prejudicando o mundo da produção. O Brasil deve seguir o exemplo de outros países que estão “tributando os robôs”.

O nosso arcabouço tributário regressivo, indireto, explora dos consumidores e na folha do trabalhador, prejudicando a economia e aumentando as desigualdades. Enquanto o trabalho formal é altamente taxado, o mundo dos algoritmos extrai a mais valia de forma crescente e é isento de tributos, concentrando ainda mais a riqueza na mão de poucos.

Chegamos em 2020 com mais da metade da população brasileira economicamente ativa na informalidade ou sem ocupação. Muito se fala sobre o combate ao desemprego, mas não existe solução mais eficaz e efetiva que a redução da jornada de trabalho.