Em seu poema “Tempo”, Carlos Drummond de Andrade fala da genialidade de quem “teve a ideia de cortar o tempo em fatias, a que se deu o nome de ano”. Incorporamos essa contagem em nossas vidas, e neste período somos tomados por reflexões sobre o balanço do ano que passou e fazemos planos para o futuro. Quando exercemos uma função pública, como um mandato parlamentar, essa ação extrapola nossas vidas e abrange a coletividade.
Em 2023, nosso mandato parlamentar tratou da economia do país e das pessoas. Resolvemos enfrentar questões estruturantes, que impactam diretamente a vida do povo. O trabalho foi organizado na lógica de 3 R, com os temas que julgamos mais relevantes: reforma tributária, renegociação da dívida de Minas Gerais e Estados e reorganização econômica dos territórios.
O principal desafio de 2023 foi coordenar o grupo de trabalho da reforma tributária, que, após 40 anos sendo debatida no Congresso Nacional, finalmente foi aprovada. É a principal mudança estrutural do país desde a redemocratização. Essa foi a prioridade do mandato durante quase todo o ano. Além da ação legislativa, que culminou na aprovação, realizei centenas de debates sobre o tema em todos os cantos do país e para os mais diversos públicos. Sem dúvida, é uma das maiores realizações da minha vida política.
Outro tema de suma importância para nós, mineiros, ganhou a dedicação da nossa ação política: a renegociação da dívida do Estado com a União. Apresentei o Projeto de Lei Complementar 245/2023, no qual defendo que seja feito um recálculo do montante da dívida (hoje na média de R$ 160 bilhões) com base em uma taxa baseada na soma do IPCA e na média do crescimento real do Produto Interno Bruno (PIB) dos últimos cinco anos.
Além disso, adotar um redutor da dívida para os Estados que sofrem mais efeitos de perdas de arrecadação provocados pela Lei Kandir, mudança nas regras de privatizações de empresas estaduais, utilização de ativos a receber oriundos de indenizações para amortização das dívidas e possibilidade de que Estados em regime de recuperação possam dar aumento a servidores. Sem redução nas taxas de juros e sem redutor no estoque da dívida, nenhuma negociação será justa, aceitável, tampouco pagável.
Neste ano, continuamos desenvolvendo a implementação do Fundo Municipal de Empreendimento Coletivo (FMEC), projeto que criamos com iniciativas para reorganização econômica territorial de cidades e regiões, proporcionando emprego e renda por meio da inserção e qualificação profissional. Com o FMEC, vamos criar cidades sustentáveis, para empregar os cidadãos, criar novos mercados consumidores e desenvolver regiões que não são incluídas pelas grandes indústrias.
Como estamos na época de fazer planos, quero em 2024 dedicar minha ação política ao incentivo às economias locais. Agora que vivemos uma retomada do desenvolvimento no país, precisamos fortalecer as vocações econômicas de cada região. E Minas Gerais tem os melhores exemplos desse potencial produtivo, com toda a sua diversidade em todos os sentidos.
E vamos renovando nossas esperanças na construção de um país mais justo e um mundo mais sustentável. Que o ano que se inicia seja de paz, alegria e justiça. É o que desejo para cada um que nos lê agora. Feliz 2024!
REGINALDO LOPES
Deputado federal (PT-MG)
dep.reginaldolopes@camara.gov.br