O Brasil fechou 2023 com mais uma boa notícia na economia. O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) divulgou um resultado recorde na nossa balança comercial. Nosso país vendeu US$ 339,673 bilhões para o exterior, e as compras somaram US$ 240,835 bilhões.
Assim, as exportações superaram as importações na ordem de US$ 98,839 bilhões. O resultado representa alta de 60,6% em relação ao ano anterior, pelo critério da média diária, e é o maior desde o início da série histórica em 1989. Mais uma vez, a realidade superou as projeções do mercado, que previam um número bem mais acanhado.
Dois fatores foram preponderantes para alcançarmos o recorde. Em relação às exportações, o aumento deveu-se principalmente à safra recorde de grãos, que alcançou 322 milhões de toneladas, sendo que quase a metade, 152 milhões, é representada pela soja. Já nas importações, houve queda nos preços do petróleo e seus derivados, como fertilizantes. Esse produto teve uma disparada nos preços no ano anterior, em decorrência da guerra entre Rússia e Ucrânia.
Os dados acima deixam uma indagação: como um dos maiores produtores de grãos do mundo não é capaz de produzir nem mesmo seus próprios fertilizantes? Importamos 80% dos insumos agrícolas utilizados, e o item liderou as importações de sete Estados.
O mais revoltante é que, nos últimos anos, foi implementada uma política para reduzir nossa produção nacional, com a Petrobras se retirando do setor em 2018. Por trás disso, está algo bem mais grave: passados cinco séculos, o Brasil não conseguiu superar sua vocação primário-exportadora.
Nosso lugar no mundo continua sendo o de enviar nossa matéria-prima para outros países agregarem valor e nos venderem produtos processados.
Voltando ao resultado da balança comercial, outro aspecto chama a atenção. Dos 27 Estados, em 25 deles os produtos mais exportados foram commodities. No caso de Minas Gerais, o predomínio continua sendo do minério de ferro, que tem como destino as exportações principalmente a China.
Esse dado mostra outro grave problema: praticamente o Brasil inteiro sai prejudicado com o atual modelo tributário para esse tipo de exportação, baseado na Lei Kandir, que desde 1995 tira o imposto da origem. Ela foi responsável por endividar Estados e municípios, romper com o pacto federativo e iniciar o processo de desindustrialização que hoje assola o Brasil.
Enquanto isso, a cumulatividade de impostos na indústria impede que exportemos produtos manufaturados. Em 30 anos, a participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB) caiu pela metade. A reforma tributária enfrentou a raiz o problema. A partir de 2033, o Imposto sobre Valor Agregado (IVA) vai ser pago pelo consumidor final, ou seja, pelo importador no exterior.
Sem acumular tributos, nosso produto exportado vai ficar mais barato e competitivo. Além disso, o sistema arrecadatório vai contar com mecanismos mais ágeis do que os atuais para a devolução dos créditos acumulados pelo exportador e dos impostos pagos para a aquisição de bens de capital.
Um dos grandes desafios do Brasil é mudar sua vocação primário-exportadora. Iniciar um processo de neoindustrialização baseado nos principais desafios do desenvolvimento do século XXI, incentivando a economia verde, com uma indústria inovadora e sustentável, potencializando investimentos públicos e privados.
REGINALDO LOPES
Deputado federal (PT-MG) dep.reginaldolopes@camara.gov.br