Relatório de CPI é aprovado por unanimidade e prevê risco hídrico para BH

Os membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Barragens da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovaram por unanimidade o relatório final da comissão, apresentado na tarde desta terça-feira (20). Depois de seis meses de trabalho, que teve início cerca de um mês após a ruptura do reservatório de rejeitos da Vale em Brumadinho, os vereadores concluíram que "há ameaça efetiva à segurança hídrica de Belo Horizonte e região metropolitana pelas atividades de mineração". O relatório aprovado apresenta ainda uma série de recomendações à prefeitura da capital, Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Semad) e diversos outros órgãos municipais, estaduais e federais para que tomem providências a fim de proteger a captação de água em BH e região. 

Após a votação, o relator da CPI, Irlan Melo (PL), afirmou que o rompimento da barragem em Brumadinho "foi um crime" que, além da tragédia humana, põe em risco de colapso o abastecimento de água na capital. "Belo Horizonte está em crise hídrica porque nós temos dois grandes sistemas, mas um deles está paralisado, que é o Paraopeba, e o Rio das Velhas corre risco de colapso se houver o rompimento de alguma barragem", declarou o parlamentar. 

O relatório aponta ainda para a necessidade de serem criadas alternativas em caso de uma emergência hídrica. "O município não pode ficar dependente única e exclusivamente da Copasa. Qual é o plano B? Estamos propondo um projeto de lei para termos um plano de contingenciamento e um plano emergencial no caso de ficarmos sem água", disse Melo.

A vereadora Bella Gonçalves (Psol) avalia que o resultado da CPI mostra, por meio das visitas técnicas e oitivas, que o risco ao abastecimento da região metropolitana é iminente. "Eu acho que até hoje os órgãos públicos foram muito omissos em relação à uma devida análise sistêmica da hidrologia da região metropolitana, pensando na prioridade para o consumo humano e atividades como pecuária, agricultura e turismo. Essas são conclusões importantes desse relatório", considerou. 

Para o presidente da comissão, Edmar Branco (Avante), o relatório final da CPI deixa um recado à sociedade. "A mensagem que a gente deixa é que a partir de agora a população de Belo Horizonte precisa cuidar das águas, porque a gente depende de outros municípios para ter água na torneira. Mas o relatório final também deixou a responsabilidade da Vale, porque a gente não pode ficar nas mãos dela", comentou o vereador. 

Na próxima quinta-feira, os membros da comissão devem ir a Brasília para apresentar o relatório no Congresso Nacional. Segundo Irlan Melo, após a conclusão do trabalho, os vereadores pretendem criar um fórum permanente de discussão para acompanhar o que os órgãos públicos e das mineradoras vão fazer pela garantia do abastecimento de água em BH.