Retomada antecipada da Câmara divide deputados mineiros

A bancada mineira na Câmara dos Deputados está dividida em relação à possível retomada dos trabalhos no Congresso Nacional, ainda nesta semana, para discutir a situação da falta de oxigênio no Estado do Amazonas e a questão da distribuição e da compra de vacinas. A proposta foi feita na semana passada pelo presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Alguns deputados alegam que Maia está tentando uma “jogada” em seus últimos dias à frente da presidência”, enquanto outros – especialmente aqueles de partidos de oposição ao presidente Jair Bolsonaro – reforçam a intenção do presidente da Câmara. 

Júlio Delgado (PSB) é um dos que são contra a convocação e aponta inconsistências no desejo de retomar os trabalhos da Casa para votar medidas que prevejam liberação de recursos.

“Qualquer jogada para Manaus ou votação de auxílio emergencial, a gente precisa do Orçamento. E não dá pra gente votar o Orçamento em convocação. Isso é uma falácia. É querer brincar com as pessoas porque a gente não pode votar socorro a Manaus, nem um programa de vacinação, nem podemos votar algo que envolva recursos sem ter o Orçamento para este ano”, disse Delgado. 

Ele acrescentou que essa convocação seria um modo de Rodrigo Maia “jogar para a plateia”. Ele condicionou sua assinatura para que as atividades retornem no Parlamento ainda neste mês ao compromisso de Maia em aceitar um dos pedidos de impeachment contra o presidente Bolsonaro, protocolados na Câmara. 

Compromisso

“Eu falei que eu assino qualquer convocação, desde que o Rodrigo paute o impeachment. Aí eu quero ver, porque não adianta ele ficar jogando o impeachment para o outro, querendo fazer discurso político nessa hora, sendo que ele tem 50 pedidos na mão dele, e isso ele pode fazer. Então, se ele pautar o impeachment na convocação, eu assino a convocação”, completou.

Até agora, Maia recebeu 61 pedidos de impeachment, que não foram aceitos nem arquivados. 

Também o líder da bancada mineira na Câmara, deputado Diego Andrade (PSD), é contra a antecipação da retomada dos trabalhos na Casa e afirma que esse é um pleito dos partidos de esquerda que fazem oposição a Bolsonaro no Legislativo. “Só a esquerda, que hoje é minoria (quer isso), em uma tentativa de fazer algo no desespero”, afirma.

Questionado sobre a necessidade de retomar os trabalhos para que a Câmara possa discutir o programa de vacinação e a situação de Manaus, Andrade afirma que a prioridade é vacinar a população.

“O mais importante é salvar pessoas e vacinar, o quanto antes, todas as pessoas. Isso é o mais importante. Com relação a Manaus e a qualquer outro caso, se tiver indícios de irregularidades, seja do município, seja do Estado, seja de qualquer esfera do governo, tem que ser apurada. Temos que aguardar, na minha avaliação, a retomada no dia 1° de fevereiro das sessões da Câmara para termos acesso a essas informações e decidir se o melhor caminho é fazer uma CPI ou não”, avalia.

Oposição quer pressionar governo

 Nem todos os deputados da bancada concordam que a convocação antecipada não faz sentido no momento. O deputado Rogério Correia (PT) – que testou positivo para a Covid-19 na última segunda-feira – defende a retomada imediata das sessões na Câmara. O PT assinou um manifesto, juntamente com outros partidos de esquerda, endereçado aos presidentes do Congresso pedindo providências.

“É hora de agir como determina a Constituição e honrar o compromisso do voto. Nem a tragédia do presente, nem o julgamento do futuro podem admitir que a Câmara e o Senado permaneçam em recesso enquanto brasileiros e brasileiras são literalmente sufocados pela omissão do governo e pelo descaso com a vida humana”, diz o documento. 

Entre as pautas desse manifesto constam: socorro a Manaus, plano de vacinação, auxílio emergencial, convocação de agentes do Ministério da Saúde para explicações sobre a situação da Covid-19 em todo o país e proteção para trabalhadores e pequenas e médias empresas que sofreram impacto em razão da pandemia.

“O país está à deriva, Bolsonaro não governa, e nós precisávamos retomar o Congresso Nacional pra ver se conseguimos pelo menos minimizar os efeitos desta trágica situação”, disse Correia.

Outros deputados não se manifestaram a favor ou contra a retomada das sessões, mas analisaram a viabilidade da convocação.

O deputado Paulo Abi Ackel (PSDB), por exemplo, acha viável a retomada. “Está ganhando um corpo grande, todo mundo voltando para Brasília, eu mesmo estou indo”, disse o tucano.

Ele acredita ainda que, com os deputados presencialmente na capital federal, os “movimentos políticos são naturais, e eles serão voltados a críticas a Bolsonaro”. Entre os temas que ele acredita que sejam pautados estão o impeachment de Bolsonaro e a abertura de uma CPI para apurar a situação da Covid-19 em Manaus.

Já o deputado Mário Heringer (PDT) acredita que não haverá convocação de todos os deputados. “Acho difícil, o que pode acontecer é a convocação, pelo presidente do Senado, da Comissão Representativa que fica nesse período. É função do Davi (Alcolumbre), se ele achar que é conveniente, já que é o presidente dessa comissão, convocá-la para dirimir algumas dúvidas nesse momento”, avalia.

O grupo de parlamentares da Câmara e do Senado atua em situações emergenciais e tem mandato de 23 de dezembro até 1 de fevereiro de 2021.