Revisão da Lei Kandir será levada ao relator da reforma tributária, diz Pacheco

Em sua primeira visita a Minas após ser eleito presidente do Senado na última segunda-feira (5), o mineiro Rodrigo Pacheco (DEM) reforçou que a bancada mineira irá levar até o relator da reforma tributária na Casa a proposta de revisão da Lei Kandir, que tira de Minas Gerais a arrecadação do ICMS de exportação do minério. O tema foi levado ao senador pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas, Agostinho Patrus (PV). 

"Essa pauta foi a principal que tratamos aqui com o presidente (da ALMG), Agostinho (Patrus), na ante sala.  Por sugestão do senador Antonio Anastasia Anastasia, pelo conhecimento que ele tem como ex-governador do Estado, nós abordaremos o relator da reforma tributária no Senado, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA), para que Vossa Excelência possa acolher essa nossa reivindicações de Minas, para que Minas Gerais não seja um Estado prejudicado nessa arrecadação", afirmou Pacheco.

O presidente do Senado destacou o caráter prioritário no Congresso da pauta da reforma tributária e afirmou que o  planejamento é que em até oito  meses possa contar com ela tramitada nas duas casas do Legislativo

Segundo Pacheco, ele, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP/AL) e os dois relatores da proposta, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB) e o senador Roberto Costa, se reuniram e estabeleceram um cronograma de tramitação no Congresso. 

“Temos que fazer opções técnicas e embasadas, ouvidos os segmentos  todos, mas precisamos mudar o sistema tributário no Brasil. Precisamos simplificar e desburocratizar o parâmetro de arrecadação sem sacrificar a classe produtiva, mas também sem gerar prejuízos para quem arrecada”, afirmou Pacheco durante coletiva de imprensa, após encontro com Agostinho Patrus  na tarde desta sexta-feira. 

“Estabelecemos um cronograma. O parecer da comissão mista da reforma tributária deve ser entregue pelo deputado Aguinlado Ribeiro até o final de fevereiro, depois, a tramitação se iniciará em uma das Casas, aí seriam três meses para Casa, e três a quatro em outra, para que a gente possa eventualmente contar em seis a oito meses com uma reforma tributária no Brasil. Esse é meu planejamento, esse é o planejamento do deputado Arthur Lira”, detalhou. 

Mais cedo, Pacheco se reuniu com o governador Romeu Zema (Novo) na Cidade Administrativa de Minas Gerais, e com o prefeito Alexandre Kalil (PSD), na Prefeitura de Belo Horizonte. Acompanharam Pacheco durante as agendas os também senadores por Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSD) e Carlos Viana (PSD).