O debate sobre o adiamento das eleições

Olhando o placar obtido no Senado, na votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que adia as eleições para os dias 15 de novembro (primeiro turno) e 29 de novembro (segundo turno), pode-se imaginar que será tarefa fácil encerrar essa discussão. Mas não é tão simples assim. Na Câmara dos Deputados, o projeto vai ter mais dificuldades de passar, pois há partidos resistentes à ideia.

Oficialmente, a preocupação da turma que é contrária ao adiamento das eleições é a de que, mudando um ou dois meses, nada haveria de diferença em relação à pandemia. Pelo contrário. Eles acham que a disputa poderia se dar em um momento de maior gravidade do quadro, já que o Brasil não está conseguindo debelar o coronavírus como outras nações fizeram. Além disso, segundo eles, adiar as eleições seria gerar uma campanha mais cara.

O argumento oficial, encampado principalmente por partidos como PL e PP, esconde outra preocupação das legendas. São grupos que possuem muitos prefeitos hoje pelo país e que temem que, com mais um ou dois meses de prazo para a realização das eleições, há risco de um desgaste maior dos atuais chefes de Executivo. Por isso, eles querem liquidar logo a parada.

Além do mais, esses partidos defendiam lá atrás o adiamento para 2022, para unir as eleições locais com a disputa presidencial. Isso acabou não acontecendo por conta de o TSE, juristas e parlamentares avaliarem que seria uma afronta à Constituição esticar os mandados de prefeitos por mais dois anos. É bom lembrar que isso nem sempre foi levado em consideração no passado. Se fosse, não teríamos, por exemplo, a aprovação da emenda da reeleição de Fernando Henrique Cardoso valendo já naquele mandato.

Dito isso, é bom também dizer que o adiamento das eleições força, claro, o adiamento dos debates pré-eleitorais, como as convenções partidárias e registros de candidatura. Essas últimas, em vez de serem feitas até o dia 15 de agosto, poderiam se estender até 26 de setembro. Sem poder realizar reuniões e sem eventos com participação popular, talvez seja esse o ponto mais importante do adiamento das eleições. E, claro, é válido o argumento de que deve-se preocupar com o custo das eleições. Por isso, se a ida às urnas acontecerá mais tarde, é claro que a campanha também tem que começar mais tarde. Embora, nas redes e nos bastidores, ela já esteja acontecendo desde que a última disputa terminou.