Reeleição no Congresso é golpe

A possibilidade de uma articulação parlamentar para garantir a chance de os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre, disputarem reeleições aos cargos que atualmente ocupam só tem um nome: golpe. Assim como, no meu entendimento, se deu no caso da emenda que garantiu essa possibilidade a Fernando Henrique Cardoso, ou quando aventou-se a chance de oferecer a autorização para um terceiro mandato de Lula.

A regra foi feita para ser seguida e, claro, pode ser modificada, mas evidentemente não deve valer para os mandatos atuais. Senão, a força de quem tem a caneta pode garantir reeleições infinitas.
Da mesma forma seria absurdo cogitar-se hoje uma emenda para acabar com a reeleição à presidência da República com efeito já para o atual mandato de Jair Bolsonaro. Se dependesse dos deputados e senadores, porém, isso também teria chance de prosperar.

A estratégia de dar a chance de reeleição a Maia e a Alcolumbre seria a cereja do bolo de uma estratégia de esvaziar os poderes do atual presidente. Afinal, ao garantir a possibilidade de extensão de mandato aos atuais comandantes do Legislativo, seus pares dariam a eles força até o final da atual gestão. E, assim, eles continuariam dando as cartas nas pautas da Casa.

Aliás, já falei diversas vezes por aqui dessa estratégia de transformar o presidente em uma rainha da Inglaterra. Agora, porém, até Bolsonaro parece ter percebido isso. A questão é que ele acha que isso se dá apenas por um sentimento golpista do Parlamento. Não é assim. Como já dito, não existe vácuo de poder. O Congresso percebeu que o governo falha com frequência, é errático e pouco afeito ao diálogo. Por isso, tenta tomar o seu lugar na condução da agenda do país. Até agora é o que se tem visto. Para a sorte do presidente, no principal tema, a reforma da Previdência, há uma relativa convergência nos principais pontos. Não fosse isso, Bolsonaro já poderia até estar balançando.

Ouça a opinião do editor de Política de O Tempo, Ricardo Corrêa: