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MP das redes sociais
Rosa Weber suspende MP que alterou Marco Civil da internet
O Palácio do Planalto alegava que a medida tinha o objetivo de proteger a liberdade e o direito dos usuário
Rosa Weber defendeu investigação de possíveis abusos nas universidades públicas
Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/
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Instantes após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, devolver a MP que altera o Marco Civil da internet, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber suspendeu, na íntegra, a validade da medida provisória até que ação em tramitação na Corte seja julgada.
Com a devolução da MP por Pacheco, as regras previstas no texto deixam de valer. Elas também não serão analisadas pelo Congresso.
O Palácio do Planalto alegava que a medida foi pensada para proteger a liberdade e o direito dos usuários.
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