Royalties do nióbio podem viabilizar pagamento dos servidores em dia

A operação financeira que o governo de Minas Gerais pretende fazer para tentar regularizar o pagamento dos servidores pode estar relacionada à Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemig), responsável por receber os royalties da extração do nióbio. É o que especulam líderes sindicais que se reuniram com representantes do governo. Eles afirmam que esses recursos podem vir de uma antecipação das receitas com a extração do mineral ou de uma compensação a ser realizada pela Companhia Brasileira de Mineração e Metalurgia (CBMM), parceira na extração. A Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag) não confirma. 

Representantes dos servidores da segurança afirmaram que informações de bastidores dão conta do que a operação financeira prevista pelo Estado seria uma antecipação da receita de royalties do nióbio. Na prática, essa operação seria praticamente um empréstimo que o governo faria por meio da Codemig. A outra possibilidade seria um pagamento da CBMM de uma compensação por erros cometidos no cálculo do pagamento da empresa à Codemig. 

Em Araxá, no Alto Paranaíba, há duas minas de nióbio, uma do Estado e outra da CBMM. Para gerenciar as jazidas, foi criada, em 1972, a Companhia Mineradora do Pirocloro de Araxá (Comipa), uma joint venture entre a Codemig e a CBMM. O contrato prevê a extração paritária de minério de ambas as minas. Por fazer toda a parte operacional, a CBMM fica com 75% do lucro líquido e repassa de 25% do rendimento para a estatal.

Acontece que a concentração de nióbio na mina que pertence ao Estado é maior do que a da mina da CBMM. Esse diferença poderia gerar uma receita maior para Minas, que chegaria aos R$ 5 bilhões. Esse valor está próximo do que o Estado precisa para colocar o pagamento dos servidores em dia e quitar o 13º salário de 2019 de forma integral em dezembro. 

O coordenador político do Sindicato dos Trabalhadores no Serviço Público de Minas Gerais (Sindpúblicos-MG), Geraldo Henrique, afirmou que, durante reunião com o Secretário de Estado de Planejamento e Gestão, Otto Levy, a informação foi de que operação financeira discutida pelo Estado envolve uma negociação internacional. “O valor dessa operação deve gerar entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões, que seria o valor necessário para regularizar a situação. O secretário informou que até outubro deve viabilizar a entrada desses recursos e que essa operação seria internacional”, destacou. 

A assessoria da Seplag explicou que “o governo tenta uma operação financeira que, se bem-sucedida, resultará no fim do parcelamento de salários, com pagamento integral a partir do quinto dia útil de dezembro, e na garantia do pagamento do 13º de 2019 ainda neste ano para todos os servidores”. A pasta afirmou ainda que, “no momento, não é possível dar detalhes sobre a operação financeira para não colocá-la em risco”.

Ipsemg

Na mesma reunião, o secretário Otto Levy afirmou que o Estado já colocou em dia todos os pagamentos da rede credenciada do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (Ipsemg ). O governo diz que regularizou uma dívida de R$ 300 milhões herdada da gestão anterior e que todos os pagamentos estão dentro do prazo-limite de 90 dias. Com isso, a rede de atendimento de saúde aos servidores do Estado está regularizada.