Impeachment

Sem ‘plano b’ para pós-Dilma 

Lideranças que defendem saída da presidente não querem ver Michel Temer assumir

Por Tâmara Teixeira
Publicado em 15 de março de 2015 | 03:00
 
 
 
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Apesar da veemência com que defendem o impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), parte dos líderes dos movimentos que irão tomar neste domingo as ruas de cerca de 200 cidades pelo Brasil e 20 em Minas não consegue vislumbrar um cenário positivo em um eventual período pós-Dilma.

Eles dizem que ficariam insatisfeitos com a posse do vice-presidente, Michel Temer (PMDB), primeiro na linha sucessória. “Também não queremos ele. Não sei como seria. Uma nova eleição seria o ideal”, diz o jovem Elias Fernandes, 17, líder do Movimento Brasil Livre (MBL) em Minas. Ele mora com a mãe em uma casa simples em Lagoa Santa, na região metropolitana da capital, e descarta o rótulo de que os protestos são “elitistas”.

“Temer não é o ideal, mas a saída de Dilma já é um avanço. Depois, vamos ver como será”, projeta o líder do movimento Brasil Melhor em São Paulo, o advogado Mauro Scheer, 34. A opinião é compartilhada por Marcello Reis, 41, coordenador do Revoltados Online. “Também não queremos o Temer, que é do PMDB, um partido fisiologista, mas é menos pior que o totalitarismo do PT”, diz.

Além de não vislumbrarem o pós-Dilma, as lideranças pró-impeachment não têm a garantia de que o processo tenha bases legais. O professor de direito da Fundação Getúlio Vargas Michel Mohallem afirma que as mobilizações revelam uma confusão de sentimentos. “Essa desaprovação do governo está sendo canalizada erroneamente na figura do impeachment, que não é uma ferramenta de aprovação e desaprovação política”.

Mohallem explica que o impeachment exige a comprovação do crime de responsabilidade fiscal ou de improbidade. “E nenhuma hipótese se enquadra”.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Minas, Luis Cláudio Chaves, enfatiza que, juridicamente, não há base para o pedido. “Acho que, como a memória do impeachment do Fernando Collor é viva, os leigos pensam que, se ele foi derrubado por um evento de menor porte em relação aos atuais escândalos, agora também é possível. Mas, naquela época, existia materialidade das provas”, destaca.

Collor se beneficiou de um esquema articulado pelo tesoureiro de campanha Paulo César Farias, que arrecadou verbas em troca de favores do governo federal. O dinheiro teria sido usado com despesas pessoais.

Para o coordenador do Revoltados Online, contudo há, sim, elementos para o impeachment. “Destacaria irresponsabilidade fiscal, lesa pátria, compra da refinaria de Pasadena, além de estelionato eleitoral. Chega de roubalheira”, diz Reis.

Mauro Scheer também diz ter argumentos que embasam o “Fora, Dilma”: “Envio de dinheiro para Cuba e outros países sem autorização do Congresso, dinheiro ilegal na campanha”. O jovem Elias Fernandes faz coro. “No movimento, tem o pessoal do setor jurídico que olha isso”, acredita.

Cruz e espada

Discurso. O cientista político da Universidade de Campinas Valeriano Costa avalia que o discurso genérico dos grupos que não pedem o impeachment, mas o fim da corrupção e da impunidade, pode esvaziar o movimento anti-Dilma.

Político . “São radicais que pedem o impeachment, mas em número limitado, representam uma parcela anti-PT e também contra as políticas sociais. Para a oposição, não é interessante pedir o impeachment, é risco e exposição grande. Se der certo, o PT vira vítima, se der errado, a oposição vira vexame”, avalia.

Recall
As Constituições de alguns países preveem a possibilidade de convocar um “recall político” no meio do mandato do presidente. Na Venezuela, por exemplo, a cada dois anos, a população faz uma reavaliação do governo, que pode ou não ser mantido no poder. Na Suíça, o recall é permitido em casos de insatisfação. Mas no país europeu, o Congresso tem que votar a possibilidade de convocação de uma nova consulta popular.

3º turno
Os protestos anti-Dilma e de apoio à petista são, em parte, a materialização do que se vê nas redes sociais desde a eleição, segundo estudo da Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getúlio Vargas. A polarização foi verificada no anúncio do ministro Joaquim Levy, na eleição de Eduardo Cunha (PMDB) para a presidência da Câmara e na escolha de Aldemir Bendine para presidir a Petrobras.

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