Sindsema pede volta ao home office devido às condições da Cidade Administrativa

O Sindicato dos Servidores Públicos do Meio Ambiente do Estado de Minas Gerais (Sindsema-MG) pressiona a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semad) a autorizar o retorno imediato dos servidores ao trabalho remoto. O pedido tem como foco os 1.073 funcionários públicos da área que trabalham na Cidade Administrativa.

Segundo a presidente do Sindsema, Regina Pimenta, o sindicato entrou com um mandado de segurança na Justiça para que fosse determinado o retorno ao teletrabalho, mas o pedido foi negado. A entidade recorreu da decisão.

“A Cidade Administrativa configura-se um ambiente insalubre. Lá é um ambiente confinado, com ar-condicionado central, as janelas não podem ser abertas, é todo acarpetado. As condições sanitárias não estão acompanhando o que é ditado pela vigilância sanitária. A limpeza não está sendo realizada na frequência que deveria”, afirma a presidente do sindicato. Ela ainda relata falta de álcool em gel em alguns pontos dos prédios.

O governo de Minas Gerais determinou a volta ao trabalho presencial dos servidores estaduais a partir do dia 3 janeiro. No entanto, no final do ano a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplag) criou a Política Permanente de Teletrabalho. Até agora, 31 órgãos estaduais, fundações, conselhos ou instituições aderiram a essa política por meio de uma resolução que institui regras específicas para cada uma delas.

A Semad aderiu ao teletrabalho na modalidade de execução parcial, na qual os servidores alternam entre o trabalho presencial e remoto ao longo da semana. Segundo a própria pasta informou, quem exerce função de direção e chefia tem que comparecer no mínimo três vezes na semana ao local de trabalho. Já para os demais servidores a exigência de comparecimento mínimo é de uma vez na semana.

Porém, a Semad determinou que os servidores só podem ir para o teletrabalho após definirem suas métricas de avaliação e metas com as respectivas chefias. Até lá, o trabalho é presencial, situação que pode durar pelo menos até fevereiro.

“O grupo gestor irá manifestar até 31/01 quanto à aprovação ou não da adesão do servidor ao teletrabalho parcial. Se aprovado, o servidor receberá e-mail informando da aprovação a partir de 01° de fevereiro e as orientações para a adesão no sistema Ponto Digital”, explicou a pasta.

A Semad disse ainda que as medidas sanitárias de prevenção contra a Covid-19 são cumpridas, “como a constante higienização das mãos e a utilização de máscaras de proteção de forma correta, cobrindo a boca e o nariz, em todos os espaços públicos”.

“Além disso, as medidas rotineiras de limpeza de todos os setores da Cidade Administrativa, seguem sendo realizadas diariamente. Essas ações são constantemente divulgadas aos servidores, visando prevenir o contágio e com o intuito de zelar pela segurança e saúde de todos”, defendeu a secretaria.