STF cobra de Alcolumbre explicações sobre sabatina de Mendonça

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu que o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) explique o atraso na marcação da sabatina de André Mendonça, indicado ao STF pelo presidente Jair Bolsonaro. Alcolumbre é presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e tem segurado a indicação.

O pedido de Lewandowski é referente a um Mandado de Segurança impetrado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO), que pedem que Davi Alcolumbre marque a sabatina com Mendonça. A peça afirma que o senador “se recusa a marcar a sabatina” e que “não existe motivo republicano para esta conduta”.

O presidente da CCJ tem um prazo de 10 dias para prestar informações ao STF. Alcolumbre já foi cobrado tanto publicamente como nos bastidores por colegas, mas tem se limitado a dizer que ainda não há previsão de data para a sessão.

Senadores apontam que Davi Alcolumbre segue tendo preferência pelo nome de Augusto Aras, procurador-Geral da República, para ocupar a cadeira vaga no Supremo. Porém, com as crescentes pressões dos pares e sobretudo de líderes evangélicos, o senador estaria mais propenso a agendar a sabatina no mês de outubro.

Indicado no dia 13 de julho, André Mendonça, que foi ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União no atual governo, espera por tempo recorde para ter seu nome analisado pelo Senado. Porém, o presidente Jair Bolsonaro não dá mostras de desistência da nomeação do ex-ministro.

Além da sabatina e da aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça, o indicado ao STF precisa do voto de ao menos 41 dos 81 senadores no plenário para ser aprovado.