Sucateamento da Agência Nacional de Mineração prejudica arrecadação de cidades

O sucateamento da Agência Nacional de Mineração (ANM) tem impacto direto na arrecadação dos municípios mineiros, alerta o prefeito de Rio Acima, Felipe Gonçalves (PDT). As cidades que têm empresas de mineração recebem o CFEM - Compensação Financeira pela Exploração Mineral. Mas a falta de estrutura dificulta identificar o valor correto que deve ser pago às prefeituras.

“Está tendo um sucateamento da Agência Nacional de Mineração e isso dificulta a fiscalização dentro das mineradoras, o que pode gerar diminuição na declaração de exploração dessas mineradoras, consequentemente gerando a queda na arrecadação da CFEM, que foi um grande ganho para os municípios nos últimos anos”, diz.

O prefeito foi o entrevistado do quadro Café com Política na FM O TEMPO 91,7, desta sexta-feira (18), comandado pelos jornalistas Guilherme Ibraim e Thalita Marinho. O prefeito falou que a queda na arrecadação das cidades, não só com as taxas de mineração, mas também com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

“Este ano tem sido atípico, com uma queda muito grande na arrecadação, que prejudica o trabalho nos municípios. Em Rio Acima a gente tem trabalhado para priorizar os serviços essenciais à população e busca formas para fazer voltar a crescer esta arrecadação”, afirma.

Felipe Gonçalves avalia que apesar de ter tido uma piora no segundo mandato, a relação do governo Romeu Zema (Novo) com os municípios tem sido positiva e que espera auxílio da gestão estadual para reequilibrar as contas das cidades mineiras. 

“Os repasses do governo estão em dia. Tivemos um problema em 2018, mas isso não acontece hoje. O que temos realmente é uma queda na arrecadação geral e por isso também uma queda no repasse aos municípios”, explica.

A saída, segundo o prefeito, é buscar uma ampliação de parcerias com o governo estadual para aumentar os investimentos do Estado nas cidades. “Sempre que o governo investe em educação, saúde, segurança e diminui os gastos dos municípios nestas áreas, libera recursos para investimentos”, avalia.