Temer prefere que STF escolha relator antes de definir ministro

BRASÍLIA. Disposto a driblar a polêmica em relação a seu papel nos rumos da Lava Jato, o presidente Michel Temer (PMDB) prefere que o Supremo Tribunal Federal (STF) defina quem será o relator das ações da operação, antes que ele escolha o nome de um novo ministro para a Corte.

Temer quer evitar, ainda, a pressão política em torno da nomeação de quem vai ocupar a vaga deixada por Teori Zavascki no STF. Por isso, nessa sexta-feira (20) mesmo, já começou a conversar com possíveis nomes para o cargo.

De acordo com interlocutores no Palácio do Planalto, o presidente recebeu do Supremo indicativos de que a decisão em relação à relatoria da Lava Jato será rápida. Com isso, estaria aberto o caminho para que o presidente possa nomear um futuro integrante da Corte logo na sequência.

Por ter amplo trânsito no meio jurídico, Michel Temer vai conduzir pessoalmente o processo de escolha. O grande desafio é buscar um nome técnico para evitar questionamentos à parcialidade da nomeação.

Conversas. Nessa sexta-feira (20) pela manhã, o peemedebista recebeu em audiências diferentes o ministro Alexandre de Moraes (Justiça) e a ministra Grace Mendonça (AGU), ambos cotados para a posição. Além disso, ele se reuniu com a ex-presidente do STF, ministra Ellen Gracie (veja abaixo).

Professor de direito constitucional, Michel Temer tem, entre seus interlocutores frequentes, ex-ministros da Corte, como Nelson Jobim e Carlos Ayres Britto. Para um assessor, por ter muitos amigos e conhecidos na área, Temer terá de “escolher” quais telefonemas atender para falar sobre o tema a partir de agora.

É justamente por essa proximidade com o tema que Temer poderá agir diferentemente dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT). Com eles, a participação dos ministros da Justiça eram efetivas, sempre que havia o desafio de encontrar um nome adequado para o STF. Eles realizavam conversas prévias com possíveis indicados, para evitar tiros no vazio.

Interessados. Enquanto Temer tenta contornar a pressão política, já há uma corrida pela vaga no meio jurídico. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), por exemplo, já há movimentação de ministros de olho na cadeira. Foi do STJ que saiu Teori Zavascki, o que é usado como argumento pelos membros de lá para que o sucessor tenha a mesma origem. O presidente, porém, pode escolher qualquer pessoa com notório saber jurídico e que terá que passar por uma sabatina no Congresso antes de assumir a vaga.

Sem prazo

Regra. Não há na legislação qualquer prazo previsto para a escolha de um ministro para
um cargo vago no STF.

Na gestão de Dilma Rousseff, por vezes, a escolha demorou meses.

Articulação

Ellen Gracie também se reuniu com Temer

BRASÍLIA. Em meio às conversas para a escolha de um novo titular para o Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Michel Temer (PMDB) recebeu a ex-ministra do STF Ellen Gracie na manhã desta sexta-feira no Palácio do Planalto. Ellen, que foi ministra da Corte de 2000 a 2011, comentou a morte de Teori Zavascki na saída da reunião.

“Eu tinha Teori como um irmão. Tivemos a oportunidade de trabalhar juntos por 30 anos. Durante minha presidência no Tribunal Federal da 4ª Região, fiz com ele uma dobradinha. Ele era meu vice-presidente”, declarou a ex-ministra do STF, que disse que Teori foi um modelo de magistrado.

A advogada geral da União, Grace Mendonça, também estava na reunião.

Ellen Gracie, que foi indicada para o Supremo no governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), chegou a ser cotada para integrar o ministério de Michel Temer em maio, no começo do governo interino. Uma das possibilidades era que, na época, ela fosse advogada geral da União.

Justamente por isso, o encontro também gera especulações de que Temer estaria buscando novamente uma substituta para Grace ou para o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes.

Juízes federais

Cobrança. Em nota pública divulgada nessa sexta-feira (20), a União Nacional de Juízes Federais (Unajuf) pediu “zelo e cuidado” na escolha do substituto do ministro Teori Zavascki no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mudança. A entidade fala que seria uma homenagem a Teori Zavascki que sua morte pudesse ser “o marco para que as futuras indicações ao posto vago seja procedido mediante um processo democrático e transparente”.

Convocação. Nessa linha, a entidade conclamou “todas as associações de Juízes Federais, regionais ou nacionais, a indicarem lista tríplice ao presidente da República para que preencha a vaga por Juiz federal de primeiro grau, por ser anseio mais profundo de toda a sociedade brasileira.”

Cotado

Marco Aurélio defende Moraes

BRASÍLIA. Em meio às especulações dos cotados para o cargo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello sugeriu o nome do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, para ocupar o posto de ministro da Corte em substituição a Teori Zavascki. Em entrevista, Mello afirmou também que não vê ameaças à Lava Jato, mas fez a ressalva de que a hipotética indicação do juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, que comanda os processos na primeira instância, traria um “duplo prejuízo” à operação.

Mello disse que “o perfil ideal é um nome com bagagem jurídica e experiência” para sucessor de Teori Zavascki na Corte.

“Aí nós temos, por exemplo, o ministro que está no Ministério da Justiça, que foi do Ministério Público, é professor, constitucionalista, foi secretário de Segurança Pública do prefeito Gilberto Kassab, secretário de Justiça e Segurança Pública do governo Geraldo Alckmin e aceitou o sacrifício de ir para Brasília trabalhar no Ministério da Justiça”, disse Mello. “Eu indicaria se a caneta fosse minha”, completou.

Perfil. Alexandre de Moraes é professor associado da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP), onde se formou, doutorou-se em direito do Estado e obteve a livre-docência em direito constitucional. Além disso, é professor titular da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie.