TJMG faz eleição para o comando da Corte no próximo dia 16

Acontece no próximo dia 16 as eleições para os cargos de presidente, 1º, 2° e 3° vice-presidentes, corregedor-geral de justiça e vice-corregedor-geral de justiça do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Também serão escolhidos os novos integrantes do Órgão Especial.

Apesar de uma portaria publicada em março suspendendo prazos e determinando sessões de julgamento virtuais em razão da pandemia de coronavírus, o edital publicado no Diário do Judiciário de 12 de março prevê que as eleições acontecerão presencialmente.

Por meio de nota, o TJMG informou que a eleição "será presencial e, para garantir a segurança de todos nesse período, diversas adaptações serão feitas". A votação está prevista para 14h do dia dia 16 em Sessão Especial do Tribunal Pleno, no Auditório do Tribunal Pleno (avenida Afonso Pena, 4001, Serra). 

Ainda segundo a assessoria de comunicação do TJMG, "o esquema especial para garantir a segurança das eleições no que diz respeito às medidas de isolamento social prevê o uso de 5 urnas, uma instalada em ponto mais distante do que as demais, destinada aos desembargadores mais idosos". 

Além disso, outras quatro urnas estarão dentro do auditório do Órgão Especial, que ficará acessível apenas para os eleitores. "A eleição será transmitida simultaneamente para o hall do edifício-sede, que é bastante amplo e com espaço suficiente para que os presentes mantenham o distanciamento de segurança. Além disso, todos os equipamentos de proteção necessários estarão disponíveis no local", informou o TJMG. 

Os desembargadores Gilson Soares Lemes e Leite Praça concorrem ao cargo de presidente do TJMG. O novo presidente será escolhido pelo Tribunal Pleno composto atualmente por 138 desembargadores.

Órgão Especial e Conselho da Magistratura

Serão eleitos 12 vagas para o Órgão Especial (que é composto de 25 membros, sendo 13 por antiguidade e 12 por eleição) e para o Conselho da Magistratura (que é integrado pelos cinco eleitos para os cargos de direção e por mais cinco eleitos que se candidataram para o Conselho da Magistratura). 

Veja abaixo os desembargadores que concorrem a cada cargo:

CARGO DE PRESIDENTE:
Desembargador Gilson Soares Lemes
Desembargador Leite Praça

CARGO DE PRIMEIRO VICE-PRESIDENTE:
Desembargador Alberto Vilas Boas
Desembargador José Flávio de Almeida

CARGO DE SEGUNDO VICE-PRESIDENTE:
Desembargador Edgard Penna Amorim
Desembargador Tiago Pinto
Desembargador Versiani Penna

CARGO DE TERCEIRO VICE-PRESIDENTE:
Desembargadora Kárin Emmerich
Desembargador Newton Teixeira Carvalho
Desembargador Raimundo Messias Júnior

CARGO DE CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA:
Desembargador Agostinho Gomes de Azevedo
Desembargador Corrêa Camargo
Desembargador Estevão Lucchesi

CARGO DE VICE-CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA:
Desembargador Edison Feital Leite
Desembargador Fernando Lins

VAGAS DE MEMBRO DO ÓRGÃO ESPECIAL:
Desembargador Amauri Pinto Ferreira
Desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga
Desembargador Carlos Roberto de Faria
Desembargador Corrêa Junior
Desembargador Furtado de Mendonça
Desembargador Manoel dos Reis Morais
Desembargador Marco Aurelio Ferenzini
Desembargador Maurício Soares
Desembargadora Mônica Libânio
Desembargador Pedro Vergara
Desembargador Renato Dresch
Desembargador Sérgio André da Fonseca Xavier
Desembargador Wanderley Paiva

VAGA DE MEMBRO DO ÓRGÃO ESPECIAL, QUINTO CONSTITUCIONAL, CLASSE MINISTÉRIO PÚBLICO:
Desembargador Júlio Cezar Guttierrez

VAGA DE MEMBRO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA:
Desembargadora Lílian Maciel
Desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini
Desembargador Octávio de Almeida Neves
Desembargador Ramom Tácio
Desembargador Vicente de Oliveira Silva 

VAGA DE MEMBRO DO CONSELHO DA MAGISTRATURA, QUINTO CONSTITUCIONAL, CLASSE ADVOGADO:
Desembargador Eduardo Machado
Desembargadora Teresa Cristina da Cunha Peixoto