Eleitos há menos de dois anos para um mandato na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), pelo menos 23 vereadores da Capital vão disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Minas (ALMG) e da Câmara dos Deputados nestas eleições. Mesmo com mais da metade dos 41 parlamentares iniciando campanha a partir de 16 de agosto - data que marca o início dos trabalhos na rua e na internet -, os vereadores garantem que a rotina de votação na Casa não deve ser alterada.
Os dois principais motivos que devem garantir o quórum na Casa durante as campanhas, segundo os parlamentares, são a mudança no Regimento Interno da Câmara que desconta falta sem justificativa no salário dos vereadores e a possibilidade de votar virtualmente.
A quantidade de vereadores na disputa pode mudar até as convenções partidárias, entre 20 de julho e 5 de agosto, quando as siglas referendam os postulantes.
A presidente da Casa, Nely Aquino (Podemos), que é pré-candidata a deputada federal, afirma que a mesa diretora não vai adotar mudanças na agenda de votação com a intensificação de datas do calendário eleitoral. “Não teremos nenhuma modificação. O trabalho das candidaturas, normalmente, são feitos à noite, finais de semana ou dias que não têm plenário”, diz.
Com mais da metade dos vereadores em campanha, o quórum mínimo de 21 parlamentares exigido para aprovação de uma matéria pode ser prejudicado, mas o vereador Gabriel (Sem partido) garante que o cenário está fora de cogitação.
“Nenhum quórum vai cair, como aliás, não caiu nenhuma vez desde que mudamos o regimento em 2020 por falta de presenças. Três vezes apenas por acordo para deliberar outra coisa. Nunca mais vimos aquelas cenas da Legislatura passada. Há campanha, mas a instituição deve e precisa continuar funcionando. E vai. Garanto”, afirma.
Gabriel se refere a alteração no regimento que estabelece desconto no salário por falta sem justificativa. As únicas exceções previstas são a apresentação de atestado médico, cumprimento de representação oficial designada pela Presidência ou compromisso relevante para exercício do mandato.
“As votações são regulares já que não há exigência de descompatibilização do mandato para concorrer às eleições. Estamos recebendo para cumprir mandato e vamos seguir com nossa obrigação”, acrescenta a vereadora e pré-candidata a deputada estadual pelo PSOL, Bella Gonçalves.
Outra mudança que deve garantir o quórum mínimo nas votações é a adesão à votação virtual adotada em razão da pandemia da Covid-19. “Com a possibilidade de participação virtual dificilmente falta quórum nas sessões”, destaca Juliano Lopes, vereador no terceiro mandato. Atualmente, os vereadores podem optar por participarem das audiências, comissões e votações de forma online.
Sobre a possibilidade da atuação dos vereadores voltar a ser, obrigatoriamente, presencial, o líder do governo Fuad Noman (PSD), o vereador Bruno Miranda, nome que o PDT considera lançar para garantir um palanque para Ciro Gomes (PDT) em Minas, acredita que o modelo atual deva ser mantido.
“O virtual veio para ficar, é uma ferramenta adotada por empresas e acredito que vai ser mantido. Pelo menos, não há nenhum debate nesse sentido [de acabar com as votações virtuais]”, conclui.