Vereadores pedem providência da PBH sobre ataque racista de conselheira tutelar

Os vereadores Marcos Crispim (PP) e Gabriel (Sem partido) enviaram um pedido de providência à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) em relação aos comentários racistas de uma conselheira tutelar do município contra o parlamentar Crispim.

A indicação, enviada esta semana à PBH, pede que o prefeito Fuad Noman (PSD) e o Conselho Tutelar da cidade apliquem medidas sobre o comentário racista feita por uma conselheira tutelar da região Leste do município. 

 Eleito para o primeiro mandato, Crispim registrou um boletim de ocorrência denunciando crime de racismo na Delegacia Especializada em Investigação de Crime Cibernético (DEF), região Centro-sul da capital mineira, no fim do mês passado.

Crispim foi chamado de "capitão do mato" por postar uma foto ao lado do governador Romeu Zema (Novo) e do deputado federal Marcelo Aro (PP). Na ocasião, o vereador, que é colega de partido de Aro, participava de uma entrega de obras na Maternidade Odete Valadares, na região Oeste.

A imagem dos políticos circulou por um grupo de mensagens e a mulher escreveu que era "lamentável um preto entre dois brancos" e terminava questionando "até que ponto os pretos inseridos na política continuarão sob a chibata dos brancos que detêm o poder econômico?". Para Crispim, a mulher usa sua cor para questionar a capacidade do parlamentar de tomar decisões próprias.

Crispim espera que as medidas cautelares previstas pela Lei 6705/94, que dispõe sobre direitos e deveres de conselheiros tutelares sejam aplicadas à mulher.

“Propus a indicação sugerindo à Prefeitura, assim como  CMDCA-BH (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) e demais órgãos que fiscalizam o Conselho Tutelar, por se tratar de uma conselheira  que as medidas fundamentadas do Art. 39 da Lei Municipal 6.705/94 seja aplicada e que, dentro da legalidade, sejam aplicadas as medidas cabíveis”, afirma. 

“Racismo é um crime hediondo, sendo assim, não é compatível com a profissão de conselheira tutelar”, completou o vereador.

De acordo com o vereador, ambas as partes já foram ouvidas pela DEF e ele aguarda a apresentação de inquérito. A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informou que a investigação está em andamento.

Em nota, a PBH disse que a apuração e responsabilização são atribuições da SubControladoria de Correição Municipal. “A partir da comunicação recebida formalmente, o caso será remetido para as tratativas internas necessárias”, informa.