Projetos importantes

Zema em tanque, Arena MRV e PAC; confira destaques da política na semana

Mesmo com um feriado na terça-feira que interrompeu votações na Assembleia e Câmara, projetos importantes tiveram avanço

Por O TEMPO
Publicado em 19 de agosto de 2023 | 14:03
 
 
 
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A semana mais curta, atravessada por um feriado em Belo Horizonte na terça-feira (15), Dia de Nossa Senhora da Boa Viagem, e interrupção do expediente na Assembleia mineira e na Câmara da cidade, não impediu que pautas importantes avançassem e cenas inusitadas fossem registradas na política mineira.

Na quarta-feira (16), o governador Romeu Zema (Novo) e o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB) chegaram juntos em um tanque Guarani, blindado fabricado pela Iveco, em evento na fábrica em Sete Lagoas.

No mesmo dia, o prefeito da capital mineira, Fuad Noman (PSD), mostrou que seus esforços para organizar uma base de sustentação na Câmara Municipal de Belo Horizonte tem surtido efeito. O Executivo destravou a pauta de votações no Legislativo e aprovou praticamente todos os vetos do prefeito em relação a propostas de Lei aprovadas pelos vereadores.

O único veto derrubado foi ao projeto que pretendia implementar, durante a Semana do Nascituro, a realização de "eventos, seminários, palestras, panfletagens e cursos informativos".
 
O veto do prefeito foi derrubado, principalmente, pela Frente Cristã, que conta com 28 dos 41 parlamentares. A maior parte da “Família Aro”, inclusive, que é base do prefeito, faz parte da bancada. Segundo interlocutores, o acordo de apoio do grupo à prefeitura já liberava os votos em questões ideológicas.

Arena MRV

A liberação da pauta de votações permitiu a liberação de funcionamento da Arena MRV antes da conclusão de contrapartidas exigidas para a obra. A proposta do vereador César Gordin (Solidariedade), ex-presidente da Galoucura, beneficia diversos empreendimentos na capital, mas foi feito com o objetivo de antecipar a abertura do novo estádio do Clube Atlético Mineiro, localizado no bairro Califórnia, região oeste da capital.

Na quinta-feira (17), o prefeito Fuad anunciou que o Anel Rodoviário de Belo Horizonte seria incluído no Novo PAC, programa do Governo Federal que disponibiliza recursos para investimento em obras de infraestrutura. 

A prefeitura informou que oito viadutos do Anel Rodoviário, considerados gargalos do trânsito na rodovia, serão contemplados com obras de melhoria ou ampliação. Chamou a atenção que um desses trechos, a alça do Anel sobre a Via Expressa, que constava como exigência para construção da Arena MRV e deveria ser feito pela iniciativa privada, foi incluído como gasto público dentro do PAC.

Adesão ao PAF e dívidas de Minas

Na noite de sexta-feira (18), já encerrando a semana política, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para autorizar Minas Gerais a aderir ao Programa de Acompanhamento e Transparência Fiscal (PAF), da União. 

Na prática, de acordo com o Estado, a decisão alivia o caixa do Estado, pois evita a obrigatoriedade do pagamento imediato de R$ 16,4 bilhões da dívida do Estado com o Fisco Nacional.

"Nos autos, a AGE demonstrou que o Estado se esforça para manter o equilíbrio fiscal. Com a decisão do STF, embora a votação termine nesta segunda-feira, a maioria dos ministros entendeu que o Estado de Minas Gerais poderá continuar utilizando este recurso para investir no Estado, em áreas como saúde, educação e segurança pública", disse o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa.

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