Zema emplaca aliados no comando das principais comissões da ALMG

O governo de Romeu Zema (Novo) terá aliados nas presidências das principais comissões da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A composição dos colegiados foi lida na tarde desta terça-feira (28). A base de apoio ao governador é maioria nas comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) e de Administração Pública (APU), as três mais importantes da Casa.

Antes de serem votados em plenário, todos os projetos de lei e propostas de emenda à Constituição (PEC) têm que ser analisados pelas comissões, que podem modificar os textos, aprová-los ou rejeitá-los. Na prática, os presidentes de cada colegiado controlam o ritmo de tramitação, já que cabe a eles definirem quais projetos serão pautados nas comissões. 

A eleição do presidente e do vice-presidente de cada comissão acontece apenas na primeira reunião de cada grupo, mas trata-se de mera formalidade. Os ocupantes desses cargos são definidos em articulações nos bastidores durante a indicação dos integrantes de cada comissão.

O presidente da CCJ será Arnaldo Silva (União Brasil). Zé Guilherme (PP) comandará a a FFO e João Magalhães (MDB), a APU. Todos os projetos de lei passam obrigatoriamente pela CCJ. FFO e APU também recebem grande volumes de projetos.

Como os três presidentes integram a base parlamentar de Zema na ALMG, o governador terá mais facilidade para ditar o ritmo de tramitação dos projetos nas comissões e também as votações em plenário.

A expectativa é que o Palácio Tiradentes consiga colocar em votação projetos de seu interesse. Isso não ocorreu no primeiro mandato de Zema, quando as propostas de autoria do governador ficaram engavetadas nas comissões ou não eram pautadas em plenário pelo então presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PSD). O atual chefe do Legislativo, Tadeu Martins Leite (MDB), já sinalizou que pretende pautar os projetos do governo.

Líder de Governo, Gustavo Valadares (PMN) afirmou que já pediu uma reunião com Tadeuzinho, como o presidente é conhecido, para apresentar os projetos prioritários do governo Zema.

“Essa agenda deve acontecer no mais tardar na quinta-feira e eu passo para a imprensa quais são os projetos prioritários. Mas posso adiantar que projetos como a retirada do Detran da Polícia Civil, o projeto que dá autorização para a venda da Codemig e a reforma administrativa, que deve ser enviada nos próximos dias, são projetos importantes”, declarou o parlamentar.

Nas demais comissões, Doorgal Andrada (Patriota) ficará com a de Redação Final, Gil Pereira (PSD) com a de Minas e Energia, e Tito Torres (PSD) com a de Meio Ambiente. Será criada uma Comissão Extraordinária de Proteção Animal que deve ser presidida por Noraldino Júnior (PSC), que na Legislatura passada comandou a Comissão de Meio Ambiente.

Oposição controla comissões de Educação, Direitos Humanos e Cultura

Na divisão das comissões, o bloco de oposição, formado por partidos de esquerda, terá maioria dos membros nas comissões de Educação, de Direitos Humanos, de Cultura, e de Participação Popular.

“Entendo que nós conseguimos manter a prioridade dentro daquelas comissões que são fundamentais para barrar o avanço da política privatista e da ideia de vender e lotear o Estado de Minas Gerais que o governador Romeu Zema tem tentado fazer. É claro que gostaríamos de ocupar mais espaços”, disse ela.