O governador Fernando Pimentel decretou a Arena MRV, o futuro estádio do Atlético, como um empreendimento de interesse social. O texto foi publicado no Diário Oficial do Estado, neste sábado (24). Na prática, o que isso significa?
Sem o decreto estadual não era possível dar prosseguimento ao licenciamento da obra na esfera municipal por causa das peculiaridades do local. O estádio, que será erguido no bairro Califórnia, região Noroeste da capital, vai ocupar um terreno de Mata Atlântica, considerado Área de Proteção Permanente (APP), com legislação mais rígida para a construção de edificações.
A classificação de interesse social dada pelo Estado é justificada pelos benefícios que o complexo esportivo pode trazer à região. A arena terá uma creche e uma área de lazer aberta à comunidade. O clube também vai criar um instituto para promover atividades com a população.
Com o decreto, será possível agora seguir os procedimentos na Prefeitura, que dará o aval para a obra após avaliação das secretarias Municipais de Meio Ambiente (SMMA) e Planejamento Urbano (SMPU).
Ainda restam dois trâmites no Estado: a outorga da canalização do córrego que atravessa o lote, uma licença que precisa ser expedida pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), e a autorização de supressão vegetal, chamado de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental (Daia), emitido pelo Instituto Estadual de Floresta (IEF).
Em entrevista à rádio Super, o presidente do Conselho Deliberativo do Atlético se dizia otimista quanto aos prazos para a aprovação dos trâmites. "A gente espera que, no começo do ano que vem, já devemos estar fazendo a terraplanagem para a nossa futura casa", ressaltou. Apesar do atraso no início das obras, os planos para a conclusão do estádio estão mantidos para o fim de 2020.