STJD

John Textor, do Botafogo, é multado, mas escapa de gancho por não mostrar prova de manipulação

Dono da SAF alvinegra foi julgado pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva e pode recorrer da decisão em primeira instância

Por agências
Publicado em 06 de maio de 2024 | 21:21
 
 
 
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Dono da SAF do Botafogo, John Textor foi condenado pela 1ª Comissão Disciplinar do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), nesta segunda-feira (06/05), a uma multa de R$ 60 mil. O motivo é deixar de colaborar com a Justiça Desportiva ao não apresentar provas para embasar denúncias de manipulação no futebol brasileiro.

O mandatário poderia ter recebido uma punição mais pesada, com suspensão, mas escapou. Inicialmente, ele foi enquadrado em dois artigos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD), mas acabou absolvido no 223, que prevê punição por deixar de cumprir ou retardar decisão da Justiça Desportiva.

Por outro lado, Textor foi condenado no 220-A, por "deixar de colaborar com os órgãos da Justiça Desportiva". Nesse artigo, pegou a pena de multa de R$ 60 mil, com fixação de cinco dias para que ele apresente os documentos que alega possuir ou demonstre a impossibilidade de fazer isso.

Se o dono da SAF botafoguense não apresentar essa resposta, ficará sujeito, novamente, a ser denunciado no artigo 223, que tem pena de suspensão por até 360 dias.

Sem unanimidade

A decisão não foi unânime e, como é de primeira instância, é passível de recurso no Pleno do STJD. A defesa de Textor fará isso.

O voto do relator, Miguel Cançado, não prevaleceu. Ele entendeu que Textor deveria, sim, ser punido com base no artigo 223 e chegou a votar por 60 dias de gancho. Mas o auditor Ramon Rocha abriu a divergência, afastando o enquadramento no 223 e deixando só no 220. Quatro auditores participaram do julgamento. Houve empate nesse ponto, o prevalece a pena mais favorável ao denunciado.

A defesa chegou a tentar tirar o processo de pauta, alegando que há outro inquérito sobre o assunto ainda em curso no STJD, mas os auditores decidiram prosseguir com o julgamento.

Tentativa de aproximação

Textor não apareceu e nem prestou depoimento, mas, visando ao julgamento desta segunda, ele chegou a ir ao STJD há algumas semanas para, de forma extraoficial, mostrar aos integrantes do Pleno que tipo de elementos tinha para alegar que houve manipulação no futebol brasileiro.

Esse movimento foi uma tentativa de aproximação ao STJD, já que a relação entre o dono da SAF do Botafogo e o tribunal estava tensa.

Acusação

A principal acusação de Textor, segundo o tribunal, dizia respeito à afirmação de que ele teria a gravação de um árbitro que teria dito não ter recebido propina pela manipulação em um jogo.

Embora não tenha entregado ao STJD, o conteúdo é o mesmo que ele levou à CPI da Manipulação, que tramita no Senado. Os senadores admitiram que se trata de um árbitro que atuava nas Séries B2 e C do Carioca (quarta e quinta divisões).

No STJD, Textor só foi denunciado porque a Corte abriu um inquérito para averiguar as acusações feitas por ele, pediu documentação formalmente, mas teve como resposta a alegação de que o tribunal não tinha competência para julgar o caso ou analisar suposta manipulação. Sem a entrega de provas, o tribunal entendeu que o mandatário alvinegro deveria ser denunciado. (Folhapress)

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