A partida entre North Esporte Clube e Patrocinense, disputada no dia 19 de julho, válida pela 5ª rodada do triangular do acesso do Módulo II do grupo D do Campeonato Mineiro, terá um novo capítulo para a definição do vencedor na próxima terça-feira (29). O Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais (TJD-MG) irá julgar o pedido de anulação do confronto, feito pela equipe de Patrocínio. A partida terminou com vitória do time de Montes Claros por 2 a 1. 

O Patrocinense alega que foi prejudicado no primeiro gol do North, por interferência de um som externo de apito. O lance em discussão não foi colocado em súmula pelo árbitro Paulo Cesar Zanovelli da Silva. 

Confira o lance questionado pelo Patrocinense:

 

Antes do julgamento do tribunal, a Federação Mineira de Futebol determinou que os jogos do Patrocinense contra North e o empate por 1 a 1 contra o Democrata-SL, no último domingo (27), pela 6ª rodada, não tenham o resultado homologado até o veredito do TJD-MG.

Se for mantida a decisão de campo, o North Esporte Clube somará oito pontos, garantindo o acesso; já o Democrata-SL ficaria com seis, e a Patrocinense, com um. 

Porém caso os jogos North Esporte Clube x Patrocinense e Patrocinense x Democrata-SL sejam anulados, as equipes de Montes Claros e Sete Lagoas ficarão com cinco pontos, e o Patrocinense ficará zerado novamente, mas com chances de acesso se vencer estes confrontos, que seriam 'redisputados' em novas datas.

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No triangular do Campeonato Mineiro do Módulo II, os primeiros colocados dos grupos C e D garantem acesso para a elite do campeonato estadual da próxima temporada. No grupo C, a URT conquistou o acesso com nove pontos. Agora, a equipe de Patos de Minas aguarda a definição da Justiça Desportiva para saber quem enfrentará na decisão do Módulo II, que é realizada em jogos de ida e volta

O TEMPO Sports consultou o advogado Donny Livingstone, especialista em direito desportivo, que explicou  os princípios norteadores, o que será analisado, possiveis decisões e casos parecidos.

Princípios norteadores e dificuldades para o pedido de anulação

Ao julgar o caso, os auditores da Justiça Desportiva levarão em consideração os princípios fundamentais do direito desportivo, que são:


• princípio da estabilidade das competições - busca garantir a continuidade e a segurança jurídica dos resultados;
• princípio do Fair Play - valoriza o jogo limpo e a ética esportiva;
• princípio do Pro-Competitione - prioriza a realização e conclusão da competição.

Esses princípios, segundo Donny, criam uma barreira natural para a anulação de partidas, o que significa que o pedido do Patrocinense enfrentará uma dificuldade significativa para ser aceito. Somente provas claras, irrefutáveis e inegáveis de erro grave ou interferência externa que comprometa o resultado poderão levar à anulação da partida.

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O que será analisado pela Justiça Desportiva?

No caso envolvendo Patrocinense e North, a Justiça Desportiva deverá avaliar cuidadosamente os seguintes pontos:

1. Se houve, de fato, um apito externo no momento do lance decisivo da partida;


2. Se esse apito foi acionado em outros momentos da partida ou se ocorreu apenas naquele instante do gol;


3. Se o apito causou confusão não só no atleta que parou a jogada, mas também em outros jogadores durante a partida;


4. Se o som do apito externo era parecido com o apito oficial do árbitro;


5. Se o volume do apito foi alto o suficiente para confundir não somente o jogador que parou, mas também os demais atletas em campo.

Entenda os possíveis cenários de acordo com a decisão do TJD-MG

A Justiça Desportiva pode seguir alguns caminhos, de acordo com as provas apresentadas:
 

  1. Manter o resultado da partida - se os julgadores entenderem que o apito externo não interferiu diretamente no lance do gol ou que a arbitragem agiu corretamente, o resultado é mantido. Nesse cenário, o North segue normalmente na competição 
  2. Anular a partida e marcar um novo jogo - se ficar comprovado que o apito causou confusão e interferiu no resultado da partida, o jogo pode ser anulado. Um novo confronto seria agendado, dando às equipes a chance de disputar em igualdade.

      3. Declarar vitória do Patrocinense - este é o cenário mais improvável, mas possível. Isto ocorreria se houver prova de que o apito partiu de alguém ligado ao North, o que configuraria má-fé. Até o momento, não há indícios disso.

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Existem casos parecidos

Em 2019, a Ponte Preta conseguiu anular uma partida da Copa do Brasil contra a Aparecidense, após comprovar interferência externa na decisão do árbitro. Já nesta temporada, o Guarani entrou com pedido de anulação de uma partida da Série C do Campeonato Brasileiro de 2025, alegando que o adversário jogou com 12 atletas por alguns minutos. O caso ainda está sendo julgado. 

Estes casos mostram que, embora raras, as anulações podem acontecer, principalmente quando há provas consistentes e a irregularidade compromete a lisura da partida.

* Sob supervisão de Bruno Daniel