Cresce em BH o número de queixas por desrespeito à Lei do Silêncio

Quinta-feira, 26 de janeiro, 22h30. Moradores de um edifício residencial na rua dos Goitacazes, no centro de Belo Horizonte, se preparam para dormir, mas o sossego é interrompido por uma mistura irritante de ruídos. A poucos metros dali, bares lotados tocam música alta enquanto clientes animados conversam aos gritos. A psicóloga Mariana de Oliveira, de 38 anos, fecha a janela com tratamento acústico – um investimento que custou R$ 10 mil –, mas o barulho, embora mais baixo, ainda atravessa os vidros grossos e invade a sala. “Os bares ficam abertos até muito tarde. Tem briga, som, cantoria. Isso impacta diretamente a minha saúde física e mental”, desabafa Mariana. 

Casos semelhantes se repetem dia e noite em toda a capital e têm feito explodir o número de queixas feitas à Prefeitura de Belo Horizonte por desrespeito à Lei 9.505/2008, conhecida como Lei do Silêncio. Em cinco anos, o aumento foi de 87%, passando de 7.264, em 2017, para 13.595, uma média de 37 por dia. Bares, templos religiosos e obras construção civil são os principais alvos das denúncias em BH.

Embora a comparação seja feita com um período pré-pandemia, a escalada de reclamações em 2022 pode estar diretamente relacionada ao período de restrição sanitária, pelo fato de as pessoas terem se habituado ao silêncio e desenvolvido menor tolerância a ruídos. Além disso, a flexibilização das normas sanitárias, no ano passado, provocou um “boom” de eventos e, consequentemente, de barulho. “Tudo o que as pessoas não fizeram em dois anos resolveram fazer agora”, comenta o subsecretário de Fiscalização da Prefeitura de BH, José Mauro Gomes. 

Quem convive com a barulheira constante, porém, quer solução imediata. Para uma moradora do centro de BH, que prefere não se identificar, a fiscalização tem sido insuficiente para frear a poluição sonora. “A sensação é de total impotência”, lamenta. 

PBH vai efetivar mais fiscais e lança projeto

A Secretaria Municipal de Política Urbana, responsável por punir quem excede os limites de ruído, conta hoje com 214 fiscais, efetivo que deve ser reforçado com a contratação de 38 profissionais por meio de concurso público. O edital foi publicado em 19 de janeiro. As provas estão previstas para o mês de junho.

Além do reforço na equipe, o subsecretário de fiscalização da PBH, José Mauro Gomes, afirma que a administração municipal tem investido no diálogo para minimizar os atritos. “Colocamos em prática um projeto-piloto que aumenta a possibilidade de diálogo entre os setores empreendedores e as associações de bairro. Às vezes, se um compreender melhor a demanda do outro, as coisas vão se ajustando”, diz. 

Segundo Gomes, o projeto já foi implantado na região da avenida Alberto Cintra, no União, na região Nordeste de BH. “As reclamações reduziram quase 70%. Vamos tentar espalhar isso pela cidade”, diz.