O policial militar da reserva, preso por agredir uma oficial de justiça durante o cumprimento de mandado em Ibirité, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi condenado a dois anos e nove meses de reclusão, à prestação de serviços à comunidade e ao pagamento de dois salários-mínimos a uma entidade beneficente. A sentença foi proferida nesta terça-feira (8/7) pela juíza Juliana de Almeida Teixeira Goulart, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Ibirité. Inicialmente, o militar cumprirá a pena em regime aberto, com a revogação da prisão preventiva e o direito de recorrer em liberdade.

Farsa e agressão: 'a gente apanha por ser mulher'

Em depoimento à Justiça, a oficial de justiça Maria Sueli Sobrinho relatou ter sofrido grave abalo físico e psicológico após o crime, o que a deixou afastada do trabalho por 40 dias. “A gente apanha por ser mulher”, declarou, afirmando acreditar que “a reação do agressor teria sido diferente se ela fosse homem”.

O crime ocorreu em 8 de março de 2025, Dia Internacional da Mulher, enquanto a oficial cumpria um mandado de intimação no bairro Novo Horizonte, em Ibirité. Ao chegar ao local, Maria Sueli foi recebida pelo policial militar, que se identificou falsamente como a pessoa citada no documento judicial.

Siga o Super Notícia no Instagram

Siga o Super Notícia no Tiktok

Após ela descobrir a farsa e alertar o policial sobre as consequências legais de se passar por outra pessoa, o réu ficou agressivo, questionou a identidade de Maria Sueli e a atacou com uma cabeçada e um soco no rosto, causando fratura em seu nariz. Conforme o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a agressão foi qualificada como lesão corporal por razões da condição de sexo feminino, com a sentença destacando a “aparente atitude misógina por parte do acusado”.

O que a defesa do policial agressor alegou?

Durante o processo, a defesa do policial argumentou que a competência para julgar os crimes de desacato e resistência seria da Justiça Militar. Entretanto, o pedido foi negado pela juíza, que entendeu que os delitos são de natureza comum e não estavam vinculados à função militar. A defesa também alegou que a lesão foi um "ato impulsivo" e que não houve intenção de discriminação de gênero — argumento que também foi refutado pela decisão judicial. A reportagem não conseguiu contato com a defesa do militar.

Réu apertou testículo de outro policial militar 

No mesmo dia em que agrediu Maria Sueli, o réu também agrediu militares, desacatou um major e um capitão, e ameaçou um 3º sargento. Conforme relatos obtidos pela reportagem, o militar ainda apertou o testículo do 3º sargento. 

Ao chegarem ao imóvel onde o caso foi registrado, os militares que atenderam a ocorrência foram recebidos com hostilidade pelos moradores, incluindo o filho do policial agressor, que segurava uma pá em atitude de intimidação. Duas mulheres também se aproximaram e exigiram que os policiais se retirassem, recusando-se a identificar o agressor ou informar se ele estava dentro da casa. Uma delas atendeu a uma ligação e colocou o telefone no viva-voz. O militar se apresentou com outro nome e ameaçou o 3º sargento: "Eu sou polícia antigão e você é um recruta de m***. Finaliza o boletim como lesão corporal posterior e some do local."

Quase uma hora depois, o homem chegou à residência, bateu no próprio peito e perguntou “quem era o major que disse que ia me bater”. Ele apontou para o oficial que estava no local e, em tom de deboche, questionou se seria ele. O major o advertiu de que, se fosse militar, estaria incorrendo em crime. Os ânimos se exaltaram, os dois discutiram e um capitão interveio, pedindo que o homem se identificasse — o que foi recusado. Diante da recusa, ele foi preso.

O agressor resistiu à prisão e, por isso, o capitão utilizou técnicas de defesa pessoal para imobilizá-lo e algemá-lo. O 3º sargento apoiou a ação, mas acabou agredido pelo suspeito, que apertou seus testículos e desferiu um chute lateral, mesmo já algemado. Já no batalhão, o militar preso fez novas ameaças ao sargento: “Você é um 3º e recruta, eu sou antigão e mais homem que você. Tira essas algemas e eu vou te arrebentar. Não vou me ver com você na Justiça Militar, vou me ver com você fora dela”, teria dito.

Ao ser preso, o homem negou ter resistido à prisão, disse que foi agredido pelos colegas, que ficou sem água e se queixou de dores nas mãos.