O governo federal, por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), vai financiar, por dois meses, os salários de empregados das pequenas e médias empresas que recebam até dois salários-mínimos por mês. O programa foi anunciado no começo da noite desta sexta-feira (3) e será efetivado com uma Medida Provisória (MP) a ser publicada ainda esta noite. A linha de crédito emergencial é uma das medidas do governo federal para conter demissões durante a crise do novo coronavírus.

Segundo o diretor de regulação do Banco Central (BC), Otávio Damaso, o crédito emergencial contemplará sociedades e cooperativas que tenham receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões. Os empréstimos terão juros de 3,75% ao ano.

Os recursos serão utilizados exclusivamente para o pagamento da folha de salários e entrarão diretamente na conta dos funcionários, sem passar pelo caixa das empresas.

"Naturalmente, tem algumas empresas que têm funcionários com salários que vão um pouco acima. Aí é o compromisso da propria empresa, que tem que honrar", afirmou Damaso.

Como contrapartida, a empresa não poderá demitir, sem justa causa, o funcionário durante os dois meses de vigência do crédito e dois meses após isso. Segundo a equipe econômica, a previsão é que 12 milhões de trabalhadores e 1,4 milhões de pequenas e médias empresas sejam beneficiadas pela MP.

O programa tem prazo aberto até 30 de junho de 2020 e carência de 6 meses, com prazo de pagamento depois de 30 meses – um prazo total de 36 milhões. O programa terá valor total de R$ 40 bilhões. 

Os repasses serão feitos pelo BNDES, e o Banco Central irá atuar fiscalizando o cumprimento dos pagamentos dos beneficiados.