Cruzeiro cobra na Justiça R$ 262 mil da empresa do filho de Sérgio Nonato

O Cruzeiro entrou com ação na Justiça para cobrar da Opus Construções Inteligentes LTDA o ressarcimento de R$ 262.926,95. Em uma negociação “casada”, a empresa foi contratada pela Multimarcas Administradora de Consórcios LTDA, então patrocinadora do Cruzeiro, para construir duas quadras de areia e um restaurante na sede campestre da Raposa, localizada na Pampulha.

Os custos da obra, orçada em R$ 320 mil, foram pagos à construtora pela patrocinadora, mas os valores utilizados para quitar os salários dos trabalhadores teriam sido subtraídos do caixa do clube, com a interferência de Sérgio Nonato dos Reis, ex-diretor geral do clube, conforme sustenta a Raposa no processo.

O contrato entre a Multimarcas e a Opus, tendo o Cruzeiro como beneficiário, foi firmado em 3 de dezembro de 2018. A construtora, contudo, havia sido aberta apenas cinco dias antes da assinatura do instrumento contratual de prestação de serviços, conforme registro na Receita Federal.

A empresa tem como sócio o engenheiro Caio Gondim Maia Reis, filho de Sérgio Nonato. A parceria foi anunciada oficialmente em 2 de janeiro de 2019, no site oficial do clube, e o texto enfatiza que Sérgio Nonato foi o “responsável direto por fechar o acordo”. Uma foto da assinatura do contrato, na qual aparecem os dois e o empresário Fabiano Lopes Ferreira, proprietário da Multimarcas, também foi publicada nas redes sociais, em 22 de novembro de 2018.

Além de o contrato ter, em tese, beneficiado o filho do ex-dirigente, o Cruzeiro faz a seguinte acusação contra a Opus na ação: “em que pese tenha recebido a contraprestação prevista na Cláusula Terceira do contrato no valor de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais), a Ré (Opus) não custeou a mão de obra dos trabalhos, tendo o Clube Autor (Cruzeiro) arcado com a quantia referente aos vencimentos dos prestadores de serviço, montante ora cobrado nesta demanda”.

O pagamento da obra foi feito pela Multimarcas por meio de duas transferências bancárias, diretamente para a conta corrente da Opus. A primeira, efetivada em 6 de dezembro de 2018, e a segunda, em 7 de janeiro de 2019 (curiosamente, data do aniversário de Caio Gondim). Cada uma no valor de R$ 160 mil.

Conforme afirma o Cruzeiro, embora tenha recebido a quantia acordada no contrato de prestação de serviços, a construtora teria “terceirizado” o pagamento dos trabalhadores. Por meio de recibos juntados ao processo pela Raposa, R$ R$ 262.926,95 devidos aos 85 empregados contratados para a obra teriam saído do caixa da Raposa, com a autorização forma da ex-diretoria, da qual Sérgio Nonato, pai do dono da Opus, era membro.

O Cruzeiro afirma que a contratação da empresa do filho de Sérgio Nonato seria “ilícita”, pelo fato de o ex-diretor de ter transgredido o inciso 3 do artigo 25 da Lei nº 13.155/2015 (Lei de Responsabilidade Fiscal do Esporte – LRFE), assim descrito:

“Consideram-se atos de gestão irregular ou temerária praticados pelo dirigente aqueles que revelem desvio de finalidade na direção da entidade ou que gerem risco excessivo e irresponsável para seu patrimônio, tais como: [...]

III - celebrar contrato com empresa da qual o dirigente, seu cônjuge ou companheiro, ou parentes, em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, sejam sócios ou administradores, exceto no caso de contratos de patrocínio ou doação em benefício da entidade desportiva”.

A Raposa também ressalta na ação que as tratativas de Caio Gondim foram realizadas diretamente com seu pai, que concedeu ao próprio filho uma autorização de compra de insumos para a obra em nome do Cruzeiro, conforme aponta troca de e-mails.

Além disso, o clube estrelado afirma que a contratação da Opus somente ocorreu devido à relação de parentesco entre o proprietário da construtora e o ex-diretor Sérgio Nonato, “acusado do cometimento de vários crimes contra o Cruzeiro”. Por isso, a Raposa pleiteia na Justiça o bloqueio de R$ 262.926,95 das contas da Opus.

Contrato entre a Multimarcas e o Cruzeiro

No contrato de patrocínio, alinhavado por Sérgio Nonato (como então representante do Cruzeiro) e a Multimarcas, ficou acordado que a empresa pagaria R$ 7,2 milhões para estampar sua marca nos uniformes de jogos e de treinos da Raposa, bem como nos painéis de entrevistas de jogadores e comissão técnica, por um período de dois anos (2019 e 2020).

Pelo vínculo, a patrocinadora pagaria 24 parcelas mensais no valor de R$ 300 mil, com o vencimento da primeira em 5 de janeiro de 2019, por meio de depósito bancário em conta corrente do clube.

Filho de Sérgio Nonato afirma desconhecer acusação

Procurado pelo Super.FC para comentar a acusação feita pelo Cruzeiro na Justiça, Caio Gondim informou não saber do que se trata.

“Infelizmente, não consigo me posicionar a respeito, pois não tenho conhecimento acerca desse processo. Aguardarei a eventual citação oficial da empresa para ciência dos fatos e apresentação da respectiva defesa. Agradeço sua atenção por ter nos procurado. No momento oportuno, irei me inteirar sobre a situação, juntamente com os advogados”, respondeu o sócio da Opus.

Sérgio Nonato não foi encontrado para falar sobre as afirmações feitas pela Raposa no processo, de que teria beneficiado o filho no contrato e lesado o clube. O espaço segue aberto caso ele queira se manifestar.

O Cruzeiro, por sua vez, informou que não comenta ações em andamento na Justiça.