Notícias sobre Criminaliza
Criminaliza
- Câmara
Com pena de até 5 anos de prisão, projeto considera crime negar o holocausto
O projeto mantém a pena para atos nazistas (reclusão de dois a cinco anos e multa) prevista na Lei do Racismo, mas inclui a possibilidade de reparação social por meio de dano moral coletivo
- polêmica
Indonésia tranquiliza turistas por lei que criminaliza sexo extraconjulgal
"Quero dizer aos turistas estrangeiros: 'Venham para Indonésia, vocês não serão processados por este artigo'", disse vice-ministro da Justiça e Direitos Humanos
