Notícias sobre PROJETO DE LEI

Projeto que garante tratamento às pessoas com doença falciforme é aprovado

Se sancionada, a lei permitirá que a pessoa com doença falciforme tenha direito à atenção integral à saúde no Sistema Único de Saúde com acesso prioritário a exames de diagnósticos

Bancada ruralista

CCJ aprova projeto que corta o Bolsa Família de condenados por invasão de terra

Proposta de lei que mira integrantes do MST avança na Câmara dos Deputados com apoio da bancada ruralista

EM TRAMITAÇÃO

Vereador quer instalar termômetros para monitorar ônibus de BH

O projeto de lei tramita em primeiro turno, mas não determina uma temperatura máxima para os veículos trafegarem

Vínculo

O que muda na vida dos motoristas de apps com a regulamentação? Entenda

Projeto de lei reconhecendo a categoria como de trabalhador autônomo foi apresentado pelo governo

Violência

Projeto de lei propõe responsabilização individual por brigas entre torcidas

Proposta regulamenta acesso a estádios de pessoas condenadas por distúrbio, agressão e homicídios ocorridos em brigas de torcedores