Notícias sobre Projeto de lei
Projeto de lei
- ALMG
Projeto que garante tratamento às pessoas com doença falciforme é aprovado
Se sancionada, a lei permitirá que a pessoa com doença falciforme tenha direito à atenção integral à saúde no Sistema Único de Saúde com acesso prioritário a exames de diagnósticos
- Bancada ruralista
CCJ aprova projeto que corta o Bolsa Família de condenados por invasão de terra
Proposta de lei que mira integrantes do MST avança na Câmara dos Deputados com apoio da bancada ruralista
- EM TRAMITAÇÃO
Vereador quer instalar termômetros para monitorar ônibus de BH
O projeto de lei tramita em primeiro turno, mas não determina uma temperatura máxima para os veículos trafegarem
- Vínculo
O que muda na vida dos motoristas de apps com a regulamentação? Entenda
Projeto de lei reconhecendo a categoria como de trabalhador autônomo foi apresentado pelo governo
- Violência
Projeto de lei propõe responsabilização individual por brigas entre torcidas
Proposta regulamenta acesso a estádios de pessoas condenadas por distúrbio, agressão e homicídios ocorridos em brigas de torcedores