Notícias sobre união estável
união estável
- Artigos
O caso Gal Costa
A definição de união estável no Brasil
- PROPOSTA
União estável pode ser equiparada a casamento no Código Penal
Atualmente, o Código Penal [Decreto-Lei 2848, de 1940] faz referência apenas aos cônjuges, deixando lacunas em relação aos direitos e proteções conferidos aos companheiros
- Tempos modernos
Contrato de namoro põe na balança debate entre relações românticas e financeiras
Usado por casais que buscam blindar seus patrimônio num possível término, documento vem ganhando cada vez mais popularidade no Brasil
- Decisão do CNJ
União estável agora é registrada em cartório civil; saiba o que isso significa
O processo, que era feito no cartório de notas, mudou após decisão do CNJ; BH pode ter sido a primeira cidade a realizar esse tipo de registro em Minas após a mudança
