Agências questionam recuperação judicial da Viagens Master e pedem socorro

Um grupo de cerca de 80 agências de viagens de Minas Gerais enviaram nesta quinta-feira um "pedido de socorro" ao Ministério do Turismo, à Associação Brasileira de Agências de Viagens (Abav Nacional) e à Associação Brasileira das Operadoras (Braztoa), questionando a Recuperação Judicial (RJ) da Viagens Master, o que considera "uma manobra estranha e nebulosa" da operadora.

A Viagens Master comunicou ao mercado no último dia 1º o pedido de Recuperação Judicial (RJ), já aceito pela Justiça em 24 de março, em que culpa a segunda onda de coronavírus e a adoção de lockdowns pela difícil situação financeira da empresa. Desde então, a operadora tem prazo de 60 dias, como determina a lei, para apresentar um plano de recuperação judicial.

Em carta, as agências de viagens afirmam que a operadora utiliza da recuperação judicial como recurso para não repassar custos a elas e aos fornecedores, algo que chamou a atenção dos advogados dos envolvidos.
Em nota, a Viagens Master afirmou que "a recuperação judicial é uma medida legítima para evitar a falência de empresas que perderam, momentaneamente, sua capacidade de pagar as dívidas". Destacou que é "importante salientar que fez todo o esforço possível a fim de evitá-la, pois tinha plena consciência do desgaste que poderia advir de uma decisão como essa".

Grupo de sobrevivência

Segundo o "pedido de socorro", as agências de viagens mineiras agonizam no desespero e solicitam o apoio do trade (ou seja, das associações citadas), dos operadores locais e principalmente dos hotéis que mantiveram suas contas-correntes ativas com a Viagens Master, e não receberam os pagamentos à época em que foram feitos pelas agências e seus clientes.

Dias após o anúncio do pedido de recuperação judicial, cerca de 80 agências se reuniram em um "grupo de sobrevivência" para, segundo a carta, buscar aconselhamento mútuo, apoio psicológico e saída em conjunto, pois algumas já precisaram arcar com despesas imediatas para os clientes terem acesso ao que já pagaram e contrataram por intermédio da operadora". 

"Onde está o dinheiro dos clientes?", pergunta a proprietária de uma agência que não quis se identificar. "Algumas agências do grupo confiaram R$ 200 mil, R$ 300 mil e R$ 500 mil à Viagens Master, de onde elas vão tirar recursos para honrar seu nome?", questiona. "A Viagens Master está desprezando seu principal capital, que é a confiança que as agências tinham com ela", acrescenta.

Uma das agências do grupo é a Viagens Personalizadas. Segundo seu proprietário Rodrigo Gurgel, o prejuízo é alto e inadmissível, principalmente vindo de um ano de poucos negócios. Da operadora, agências que endossaram o "pedido de socorro" ouviram uma resposta nada animadora: "Sentimos, mas não podemos fazer nada. Ou vocês pagam, ou seu cliente paga, ou não haverá viagem". Com isso, algumas agências resolveram garantir as viagens dos clientes, pagando do próprio bolso.

Resorts
Na carta, o grupo de agências enfatiza "que esta não é a primeira operadora que toma esta atitude brusca e violenta, a RJ ou simplesmente falência, e isso nos parece ser prática comum atualmente, sempre destruindo as pequenas empresas". Eles reclamam inclusive que, até o anúncio da RJ, todas as agências ainda continuavam a receber promoções da Viagens Master.

Hoje, segundo o "grupo de sobrevivência", o débito com as agências gira em torno de apenas 10% da dívida total. "O que está em curso em Minas Gerais irá aniquilar impiedosamente pequenas agências promissoras, que sem condições estão avaliando liquidar seus próprios bens para manter seus compromissos", enfatiza a carta. Entre os fornecedores envolvidos estão os resorts Campo Bahia, Iberostar, Nannai e Tivoli, todos do segmento do turismo de luxo, além de uma série de hotéis de médio e pequeno porte.

Projeto de lei
As agências de viagens pedem, principalmente ao Ministério de Turismo, mais atenção e a reavaliação do Projeto de Lei 4419/2, em tramitação na Câmara dos Deputados, que muda a relação de responsabilidade nas intermediações de pacotes e serviços turísticos. O projeto determina que, ao intermediar a contratação de serviços organizados e prestados por terceiros, a agência não responderá pela prestação ou execução dos serviços, salvo em caso de culpa comprovada.

Sobre o "pedido de socorro" das agências, o presidente da Abav-MG, Alexandre Carvalho, afirmou que a operadora Viagens Master não é associada à entidade. "Já conversei com nosso advogado e pedi que acolhesse os pleitos de nossos associados e, caso a caso, os orientasse nos procedimentos cabíveis", salientou. Já a assessoria de imprensa da Braztoa disse que a associação está aguardando um posicionamento da
 

Viagens Master - Posição da operadora
Procurada pela reportagem, a assessoria de imprensa da Viagens Master afirmou que "todas as dívidas contraídas até o dia 24 de março do corrente ano estão arroladas na RJ e serão discutidas no âmbito da Justiça". 
"A empresa tem até 60 dias para apresentar um plano de recuperação, para que seja analisada toda a parte contábil e a viabilidade econômico-financeira de sua aplicação. Esse plano será discutido em assembleia-geral de credores e, se aprovado, os pagamentos serão realizados de acordo com as condições deliberadas pela maioria", destacou. 

Segundo a assessoria, a operadora "tem plena consciência dos transtornos causados aos agentes de viagens, nossos parceiros. Estamos nos esforçando ao máximo para mitigar os problemas advindos do momento que estamos vivendo e esperamos equacionar o problema o mais rápido possível".

Nota à imprensa
Em nota á imprensa divulgada na manhã desta quinta-feira, a Viagens Master afirmou que "as operações continuam normalmente, sem impedimentos com relação à emissão de notas fiscais, compra, venda e outros trâmites, pois a manutenção das atividades tem como objetivo, justamente, permitir que ela volte a gerar receitas e consiga pagar os seus credores, finalizando o processo de recuperação".

Vale ressaltar, destaca ainda a nota, que a empresa, em processo de recuperação judicial, não pode negociar o pagamento antecipado de dívidas e nem proporcionar tratamento individualizado aos credores que a ele estejam sujeitos". A nota finaliza afirmando que a Viagens Master continua à disposição para esclarecer quaisquer dúvidas por meio do seguinte endereço eletrônico rj@viagensmaster.com.br.