Entenda como funciona a cobrança de impostos sobre compras feitas no exterior

Quem nunca ficou preocupado ao ter que pagar aquela temida taxa após fazer uma compra internacional? E pior, quem já teve seu produto barrado devido à taxação? Para quem não sabe, as taxas da Receita Federal são um imposto de importação cobrado sobre as mercadorias vindas do exterior para o Brasil. Por isso, estamos aqui para ajudar os amantes das comprinhas do exterior, explicando como funcionam as cobranças para evitar contratempos.

Primeiramente, é importante destacar que todo produto acima de 50 dólares está sujeito a ser taxado. Isso ocorre porque a taxa é gerada pelo valor CIF, o Cost, Insurance and Freight, que inclui o valor da carga, seguro e frete. Esses impostos podem ser fixos ou variáveis, a depender das determinações do Governo Federal e publicadas no Diário Oficial da União.

A fundadora do Passagens Imperdíveis, Patrícia Guedes, explica que existem dois casos recorrentes de taxação. “Nas compras on-line, o custo deve ser pago no momento em que o item chega ao centro de distribuição da entrega. No caso das compras feitas em viagens internacionais, o viajante é submetido a uma verificação na alfândega, onde pode ser informado sobre a necessidade de pagamento do imposto”, explica.

A especialista ainda lembra do valor limite de compras que podem ser importadas e também dos itens que não têm cobrança de taxa. “O máximo de compras no exterior permitido para chegar por via aérea ou marítima sem cobrança de impostos é de 1.000 dólares. Já por via terrestre é até 500 dólares. Para o alívio dos viajantes e consumidores, existem produtos que não serão taxados, são eles: medicamentos destinados às pessoas físicas com receita médica, amostras de tecidos e materiais sem valor comercial, livros, revistas e jornais”, conta. 

Ao entender o processo de taxação de compras internacionais, o viajante estará melhor preparado para evitar surpresas desagradáveis ao adquirir produtos do exterior. Portanto, ao seguir as orientações fornecidas e estar ciente dos limites e isenções aplicáveis, poderá desfrutar de compras sem preocupações excessivas com taxas adicionais.