Governo libera R$ 5 bilhões para o setor de turismo

O ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, anunciou pelas redes sociais que o governo federal publicou Medida Provisória 963/2020, que garante R$ 5 bilhões para o turismo. O programa, chamado Hora do Turismo, é um crédito extraordinário para atender as empresas do setor que estão cadastradas no Cadastur, do Ministério do Turismo.

"Hoje é o Dia Nacional do Turismo e quero fazer um importante anúncio para o trade turístico. Foi publicada pelo governo federal a Medida Provisória que garante R$ 5 bilhões para o nosso setor. Nos próximos dias, vamos apresentar todos os detalhes sobre essa ação, que vai atender aos que são cadastrados no Cadastur, do Ministério do Turismo. "Essa é a maior liberação de recursos da história para o Turismo", afirmou.

O crédito será supervisionado pelo Fundo Geral de Turismo (Fungetur) e liberado via Caixa Econômica Federal. A medida atende à reivindicação de entidades de classe, que se mostravam sem fôlego financeiro para manter as operações. Uma outra medida, através do BNDES, já está sendo negociada para socorrer mais uma vez o setor aéreo.

"As taxas praticadas pelo Fungetur vão ser abaixo de 1% [ao mês]. Isso nunca teve na história do turismo. Queremos melhorar ainda mais isso na próxima semana, com a Caixa, assemelhar a um dos créditos mais baratos que tem no mercado, por exemplo, que é o crédito imobiliário", acrescentou Marcelo Álvaro Antonio. Segundo ele, o período de carência para o pagamento desses empréstimos poderá ser de até 12 meses.   

Micros e pequenos empresários poderão dispor de até R$ 1 milhão. Empresários de médio porte poderão contar com até R$ 3 milhões e os de grande porte poderão dispor de até R$ 30 milhões. A pasta também destacou que 17 bancos e instituições financeiras credenciadas junto ao Fungetur vão operacionalizar os empréstimos, mas a maior parte das linhas de crédito serão disponibilizadas pela Caixa Econômica Federal.

Falta agora o governo encaminhar ao Congresso Nacional a exposição de motivos da MP. Uma outra medida provisória, a MP 948, editada em abril, já tinha dado mais tempo para que empresas de turismo e cultura reembolsassem os clientes por pacotes e eventos cancelados por conta da pandemia de coronavírus.

Reivindicação  

Desde 24 de março, dez entidades representativas do setor cobravam do governo federal disponibilização de linha de crédito especial para as empresas de turismo, com carência para início do pagamento de, no mínimo, seis meses. Elas falavam inclusive em colapso iminente do segmento. O setor deve perder R$ 116,7 bilhões no biênio 2020/2021.

"Essa é mais uma grande vitória, fruto do empenho e perseverança das entidades, empresários e milhares de profissionais do setor que seguem fortes e unidos nessa trajetória que tem sido tão difícil para todos", afirmou Magda Nassar, presidente da Associação Brasileira das Agências de Viagens (Abav Nacional).

Para Roberto Haro Nedelciu, presidente da Associação Brasileira das Operadoras de Turismo (Braztoa), esse é um passo muito importante, algo que nunca tivemos, e que será essencial para que as empresas do turismo possam passar por esse momento de dificuldades. "É o resultado do empenho de toda equipe do Ministério do Turismo frente aos pleitos levantados e batalhados por diversas entidades do setor", afirmou.

Segundo Daniel Toledo, da operadora Latam Viagens, seria muito positivo se esse crédito chegasse a pequenas e médias empresas do setor. "Quando essa empresa chega ao banco, ele desconhece a linha de crédito. E quando esse crédito existe, as taxas são outras e as dificuldades de aprovação, grandes. A empresa tem que dar garantia, é muita burocracia", salienta.

Minas
Nos últimos anos, o Observatório do Turismo de Minas Gerais já tinha registrado um aumento de registros no Cadastur, sistema de cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor de turismo. Entre 2018 e 2019 houve crescimento de 27,6%. Em 2019, foram novos 1.936 cadastros. O número de municípios mineiros com, pelo menos, um empreendimento registrado no Cadastur também cresceu e chegou a 742, o que representa 86,9% das cidades do Estado.

Entre os benefícios de fazer parte do Cadastur está o acesso a linhas de crédito junto a bancos oficiais. Em Minas Gerais, o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) já tinha disponibilizado, desde o dia 24 de março, condições facilitadas de financiamento com recursos do Fundo Geral do Turismo (Fungetur). As operações do banco com esses recursos, destinadas ao capital de giro de micro e pequenas empresas, tiveram redução nas taxas de juros e ampliação do prazo de carência.

 

 

 

 

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O maior presente que o setor poderia ganhar no Dia Nacional do Turismo! O Governo Federal, por meio do Ministério do Turismo anuncia a liberação de crédito de R$ 5 bilhões para o socorro necessário a toda a cadeia produtiva do nosso setor, por meio do Fungetur, Fundo Geral do Turismo. Parabéns, presidente @jairmessiasbolsonaro. Viva o turismo! Viva o Brasil! #Turismo #Cultura #MP #GovernoFederal #Brasil #GrandeDia #TurismoForte

Uma publicação compartilhada por Marcelo Álvaro Antônio (@marceloalvaroantonio) em 8 de Mai, 2020 às 4:17 PDT

*Com informações da Agência Brasil.