PBH entrega 580 casas pelo Minha Casa Minha Vida no Barreiro

A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), por meio da Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte (Urbel), a Caixa Econômica Federal e o Ministério das Cidades, entrega nesta sexta-feira (19), 580 unidades habitacionais do Empreendimento Serras de Minas – Residenciais I e II, construídos pelo Programa Minha Casa Minha Vida, no bairro Jatobá, região do Barreiro.

O Empreendimento Serras de Minas é destinado aos inscritos no Programa Minha Casa Minha Vida, com renda de até R$ 1.600 (faixa 1). Alguns moradores foram sorteados e outros indicados por terem sido removidos de áreas de risco. O Residencial Serras de Minas I possui 300 unidades divididas em 15 blocos, sendo 20 apartamentos por bloco. Já o Residencial Serras de Minas II possui 280 unidades divididas em 14 blocos, sendo 20 por bloco.

Cada unidade habitacional tem valor estimado em R$ 68 mil reais e as prestações dos apartamentos não podem ultrapassar 5% da renda familiar, com valor mínimo de R$ 25. Este empreendimento, construído em terreno cedido pela PBH, teve investimento de R$ 8,4 milhões da prefeitura e R$ 36,4 milhões de reais do Governo Federal.

Os moradores aprovados já passaram pelo processo de pré-morar, realizado pela Urbel. Durante o pré-morar, as gerências de educação e de saúde apresentaram aos beneficiários os equipamentos sociais pelos quais serão atendidos nas proximidades do Residencial. 

Sorteio

Na última terça, dia 16, a Urbel sorteou entre os inscritos na segunda etapa do programa Minha Casa, Minha Vida, 96 unidades habitacionais do Residencial Manaus (rua Trezentos e Vinte e Oito, bairro Granja de Freitas). O residencial tem 180 apartamentos. As demais 84 unidades são destinadas a famílias retiradas de áreas de risco ou que foram removidas em função de obras.

As famílias contempladas serão convocadas para o processo de cadastramento na Urbel. Após a verificação dos documentos, elas assinam contrato de financiamento do apartamento com a Caixa Econômica Federal, com prazo de 120 meses. As prestações não podem ultrapassar 5% da renda familiar, com valor mínimo de R$ 25 mensais.

Participaram do sorteio aproximadamente 115 mil candidatos que realizaram a inscrição na segunda etapa e cumpriram pré-requisitos como ter renda de até R$ 1.600, residir há pelo menos dois anos no município, não ter imóvel e nem ter sido beneficiado por algum programa habitacional do governo. A data do sorteio seguiu as orientações da portaria 595, de 18 de dezembro de 2013, editada pelo Ministério das Cidades.

Os primeiros sorteados foram os idosos, respeitando o número de critérios que atendem e, em seguida, candidatos com pessoas com deficiência na família, inscritos que atendiam cinco ou seis dos critérios de priorização, nacionais e municipais, aqueles que atendem três ou quatro critérios e, finalmente, os que atendem de 0 a 4 critérios. Também foi sorteado o cadastro reserva de 200% do total das unidades. Os candidatos do cadastro reserva só serão atendidos no caso de reprovação de um sorteado. A aposentada Esvanes Pereira Magalhães comemorou a conquista. “Aos 75 anos estou vivendo um dos melhores momentos da minha vida, pois conquistei a minha casa própria. Tenho certeza que não devemos desistir dos nossos sonhos”, disse.

A Urbel é responsável pelos trabalhos de inscrição, sorteio, cadastramento e acompanhamento social pré e pós-morar das famílias inscritas no programa. Segundo o diretor-presidente da Urbel, Genedempsey Bicalho, o momento é relevante não só para os sorteados, mas também para todos os órgãos que trabalham para a efetivação do programa. Segundo Genedempsey, a expectativa é que os recursos para o Minha Casa, Minha Vida 3 sejam brevemente liberados para que seja possível diminuir ainda mais o déficit habitacional de Belo Horizonte.

Desde 2009, a Prefeitura entregou cerca de 12.500 apartamentos, mais de 5 mil deles por meio do Programa Minha Casa Minha Vida. A previsão é que, ainda em 2016, sejam contratadas, produzidas ou iniciadas cerca de 28 mil moradias.