Ex-prefeito ganha cargo na ALMG um dia após condenação
TSE rejeita contas por empréstimo do mensalão e manda PT devolver Dênio Marcos Simões, ex-prefeito de São Romão, município da região Norte de Minas Gerais, foi nomeado para trabalhar no gabinete do deputado estadual João Magalhães (PMDB) no dia 6 de fevereiro deste ano, segundo publicação do Diário Oficial do Legislativo. Um dia antes, a Justiça Federal anunciava a condenação do ex-prefeito pelo seu envolvimento em um esquema de desvio e apropriação de verbas públicas.
Dênio, que foi condenado a cumprir uma pena de três anos e cinco meses de prisão, desviou, segundo a Justiça Federal, parte de um convênio, no valor de R$ 48 mil, feito entre a Fundação Nacional da Saúde (Funasa) e a Prefeitura de São Romão. O objetivo era a construção de banheiros em residências de pessoas carentes.
Cerca de um ano após o repasse feito pela Funasa, técnicos da fundação foram até São Romão e constataram que as obras ainda estavam no início, sendo que, o que estava construído, estava em péssimas condições. Além disso, nenhum tipo de processo licitatório para a construção dos banheiros foi realizado.
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Dênio Marcos Simões efetuou uma operação ilegal, dispensando o processo de licitação e efetuando a contratação da empresa “Minas Construção” – firma fantasma conhecida na região pela venda de notas frias.
A investigação mostrou que a “Minas Construção” emitiu notas fiscais atestando a execução dos serviços, que não foram realizados. Após a emissão desses documentos, o município emitiu cinco cheques no valor total do convênio. Dois deles, emitidos em favor da própria prefeitura, foram sacados diretamente na “boca do caixa” pelo ex-prefeito Dênio Marcos Simões.
Apesar da condenação, o ex-prefeito de São Romão conseguiu substituir a pena, que, agora, é o pagamento de cinco salários mínimos e a prestação de serviços à comunidade. Ele, além deste processo, é réu em mais de 200 no TJMG e cinco na Justiça Federal. Além disso, Dênio possui condenação por improbidade administrativa por desvio de recursos públicos da Saúde, na Máfia dos Sanguessugas. Nessa ação, ele foi condenado a devolver R$ 25.193,81 e a pagar multa civil de R$ 10 mil. Além disso, teve os direitos políticos suspensos por cinco anos, mas a decisão ainda não transitou em julgado. Após os recursos interpostos contra a sentença, a ação subiu para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).
Nomeado como “Técnico Executivo” do gabinete de João Magalhães, Dênio Marcos Simões possui um salário mensal de cerca de R$ 12 mil. Coincidentemente, o deputado estadual é acusado de estar envolvido em um esquema de desvios de verbas por meio de emendas parlamentares, sendo algumas também por meio da Funasa.
O Aparte procurou Dênio e o gabinete de João Magalhães, mas, até o fechamento da edição, não houve resposta.
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| FOTO: reprodução/twitter |
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| Resgate político. O deputado estadual Anselmo José Domingos (PTC) recebeu em seu gabinete nos últimos dias o ex-prefeito de Belo Horizonte Maurício Teixeira Campos. Ele governou a cidade entre os anos de 1979 e 1982. Em 2012, ele tentou uma vaga na Câmara Municipal de Belo Horizonte pelo PR, mas acabou ficando como suplente. |
Solução?
O embrionário Partido Novo está tentando de tudo para ganhar adeptos no Brasil e buscar o número de assinaturas necessárias para fundar o partido. Uma das pautas do Novo, quando “chegar ao poder”, é diminuir o número de partidos existentes no país. Atualmente, existem 32 legendas no Brasil, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Em sua página no Facebook, o possível novo partido garante querer “chegar ao poder para reduzir o poder de quem lá estiver” e diz que o “não é mais um partido interessado numa fatia do bolo dos recursos públicos”.
