Pimentel fala do futuro e Patrus manda indiretas no Dia de Minas

Não faltaram indiretas à conduta investigativa da operação acrônimo, ao comportamento da oposição, à reforma política, delação premiada, redução da maioridade entre outros temas nesta quinta-feira (16), durante o Dia de Minas, em Mariana (MG). O evento, que transfere simbolicamente a capital para aquela cidade, conta tradicionalmente com um discurso político mais denso pelo orador. Neste ano, a tarefa coube ao ministro de Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias. O governador Fernando Pimentel também deixou seu recado.

Ambos deixaram transparecer suas preocupações. Ao citar a inconfidência mineira, Patrus citou Tiradentes o elogiou pelo “sacrifício supremo decorrente da plena assunção de suas responsabilidades e da não delação de seus companheiros, o que o tornou referência maior do movimento cujo lema era: Liberdade ainda que tardia.”

O ministro falou em golpe ao relembrar que a “história do nosso país testemunha a disputa entre os ideais libertários e de justiça social e as forças obscurantistas, dos golpismos, autoritarismos e exclusões”, ponderou. Na avaliação dele, “defender as conquistas constitucionais é resistir às práticas e procedimentos muitas vezes violentos, dos que querem impor pela coação, pelo constrangimento e pela força, a sua compreensão do Brasil e da realidade que vivemos. Se sempre tivemos que enfrentar, nos embates democráticos, os que não se desapegam de suas concepções ditatoriais, temos agora que confrontar, pelas vias democráticas, da não violência, e do respeito aos direitos fundamentais, aqueles que insistem em não acreditar na capacidade empreendedora, generosa e criativa do povo brasileiro”, apontou.

Numa fala em que conseguiu a atenção dos presentes, ele continuou sua reflexão ao avaliar que “talvez, para esses setores da amargura, do ressentimento e do obscurantismo, seja bom que prevaleçam os seus sentimentos e práticas antinacionais, para que possam manter os seus privilégios e não darem a sua contribuição à expansão das possibilidades nacionais. Assim, não admitem os avanços notáveis, sobretudo no campo social, que tivemos nos últimos anos nos governos do presidente Lula e de Dilma.”

Em seguida, demonstrou de forma indireta, sua preocupação com aos direitos do cidadão e com a conduta legislativa, num momento em que o governador Pimentel enfrenta ações da operação Acrônimo e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, impõe sua pauta e vontade na Câmara Federal. Ainda se referindo aos mesmos setores da amargura, disse que “tampouco se incomodam com os riscos e desafios a que são expostos direitos constitucionais em face de procedimentos judiciais e legislativos que muitas vezes desconsideram as garantias da constituição relativas ao devido processo legal, à presumibilidade de inocência, direito de defesa e ao devido processo legislativo, que não pode quebrar em situações momentâneas, conquistas históricas e civilizatórias do povo brasileiro.

Patrus, professor de direito, em vários momentos fez uma defesa da constituição, que classificou como o mais avançado texto jurídico de nossa história. “A Constituição possibilitou desdobramentos em um conjunto de leis infraconstitucionais e políticas públicas que mudaram o Brasil e abriram as portas da cidadania a milhões de pessoas”, frisou. Nesse momento ele lembrou do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que tem sido foco de atenção diante do debate da redução da maioridade penal, bem como a igualdade racial e o Fome Zero.

Balanço do governo

Na Praça Minas Gerais, em Mariana (MG), diante do Pelourinho que traz consigo o símbolo de jurisdição o governador Fernando Pimentel lembrou que o símbolo conta com um braço para sustentar a balança, representando a justiça e o outro braço uma espada, simbolizando as leis. Nesse cenário, fez um balanço dos seis primeiros meses de governo.

No que chamou de prestação de contas do mandato, ele citou o deficit de R$ 7 bilhões, as mais de 500 obras paralisadas, mais de 2600 processos de licenciamento ambiental igualmente parados, a situação crítica das prisões e atrasos no envio de medicamentos para os municípios do Estado.

Citou ainda o acordo com os professores do estado e garantiu: “Em Minas não haverá educação de qualidade se os mestres e as mestras não forem reconhecidos, valorizados, respeitados e apoiados em seu trabalho.”

O governador, no entanto, logo mudou o tom. “Quero é apontar para o futuro. Olhando no horizonte da nossa Minas Gerais e mostrar que as coisas já começaram a melhorar. Já quitamos 90% das faturas atrasadas e as obras começam a ser retomadas essa semana. Estamos agilizando os procedimentos na área ambiental e mudanças serão feitas na legislação para descentralizar e simplificar os processos, não só na área ambiental, mas também na tributária, onde já está funcionando uma comissão de revisão”, anunciou.

Para Pimentel, o que se mostra mais reluzente nesses seis meses foi uma mudança radical de atitude, postura e modelo de governo. “E o melhor exemplo disso é a criação dos fóruns regionais de governo. Espaços de participação cidadã, democráticos, onde os mineiros definirão as prioridades regionais e compartilhar conosco as decisões e a construção de políticas públicas”, assegurou.

Por fim, citou mais uma vez uma ideia que tem se mostrado sua preferida. “Como eu disse mais de uma vez e quero repetir aqui, no solo sagrados dos inconfidentes: Minas não tem dono, não tem rei, não tem imperador. Soberano aqui é o povo de Minas”, concluiu. Durante o evento o governador recebeu a Medalha do Mérito Legislativo Especial, concedida pela Câmara Municipal de Mariana.

Linha do Tempo do Dia de Minas:

1696 – Em 16 de julho, o bandeirante Salvador Fernandes Furtado alcança as margens do Ribeirão do Carmo e funda o Arraial do Ribeirão do Carmo, onde hoje está localizado Mariana, na Região Central
1711 – Em 8 de abril, é criada a Leal Vila de Nossa Senhora do Carmo de Albuquerque, que deu origem à cidade de Mariana. Foi a primeira de muitas vilas fundadas tendo o garimpo do ouro como atrativos.
1745 – O bispo dom Frei Manuel da Cruz deixa o Maranhão rumo a Minas. A vila, primeira de Minas, ganha status de cidade e também primeira diocese
1977 – Surge em Mariana a ideia da criação do Dia do Estado de Minas Gerais
1979 – Em 19 de outubro, governador Francelino Pereira sanciona Lei 7561, que institui 16 de julho como Dia de Minas.
1980 - O prefeito Jadir Macedo sancionou a Lei Municipal 561, instituindo a Medalha do Dia do Estado de Minas Gerais. 

Veja a lista dos 50 agraciados no Dia de Minas:

Adalclever Ribeiro Lopes - Presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais

Altamir de Araújo Rôso Filho - Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico

Antônio Carlos de Souza - Radialista

Antônio Eustáquio Andrade Ferreira - Vice-governador de Minas Gerais

Antônio Fabrício de Matos - Advogado e Diretor Financeiro da OAB/MG

Bruno Mol Crivellari - Vereador de Mariana

Celso Luiz Garcia - Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral

Celso Rafael de Oliveira - Comendador Grão Mestre da Ordem dos Cavaleiros da Inconfidência Mineira

Christiane Neves Procópio Malard - Defensora Pública-Geral de Minas Gerais

Comunidade da Figueira - Entidade de prestação de serviços voluntários

Cristiano Silva Vilas Boas – Vereador de Mariana

Cristina de Morais Pereira - Tenente PMMG

Edgard Estevo da Silva - Coronel Bombeiros

Edmar Ivanir da Silva - Empresário

Elizabeth Silva Ferreira - Médica

Evaldo Xavier Gomes - Frei / Presidente de Associação / Prior Provincial

Fábio Deivson Lopes Maciel - Atleta de futebol

Geraldo Sales de Souza     - Vereador de Mariana

Guilherme de Sá Meneghin - Promotor de Justiça

Haendel Pinheiro - Capitão PMMG

Herbert José Almeida Carneiro - Desembargador e Presidente da Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis

João Cruz Reis Filho - Secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento

João Luis Felisberto - Capitão PMMG

Jornal Ponto Final

José Augusto de Almeida - In memoriam - Comerciante

José Marcos Lopes Campos - Cabo PMMG

JD Vital - Jornalista / Diretor de Comunicação da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM)

Juliano José Trant de Miranda - Capitão PMMG

Leonardo Eustáquio Vaz Amaral - Médico

Leonardo Henrique de Oliveira - Tenente PMMG / Chefe da Assessoria Administrativa do Gabinete Militar do Governador

Lúcia de Fátima Magalhães Albuquerque Silva - Juíza da Comarca de Ouro Preto

Lucia Helena Pinto Alvim da Silva Lino - Capitã PMMG / Diretora de Recursos Humanos do Gabinete Militar do Governador

Luiz Sávio de Souza Cruz - Secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Marco Antônio Bicalho - Coronel PMMG / Chefe do Estado-Maior

Marcus Vinícius Barros Borba - Médico

Maria Cláudia Bucchianeri Pinheiro - Advogada

Patrus Ananias de Sousa - Ministro do Desenvolvimento Agrário

Paulo Augusto Malta Moreira - Prefeito de Ponte Nova

Paulo Henrique Carneiro Leão Cardoso - Major da PMMG

Paulo Luiz Schimidt - Juiz Auxiliar da Presidência do Supremo Tribunal Federal

Paulo Roberto Guimarães - Médico / Diretor Geral do Hospital Sara Kubitschek

Polyana Cristina Barbalho - Tenente PMMG

Renato Augusto de Miranda - Sargento PMMG / Chefe da segurança do Presidente do Tribunal Regional Eleitoral de MG

Robson José de Queiroz - Coronel PMMG / Comandante do Comando de Policiamento Especializado

Salma Torres Ferrari - Diretora de Relações Institucionais da Vale

Sérgio Luis Vasconcelos - Especialista de processo, técnico em mineração

Tadeu Martins Leite - Secretário de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana

Thiago Fellipe Mota Cota - Deputado Estadual

Walter Luiz Ribeiro Cabral - Médico

Whelton Pimentel de Freitas - Historiador

Atualizada às 16h21