No semiaberto, mensaleiro toma cerveja em bar de BH

Condenado a seis anos e seis meses de prisão por envolvimento no mensalão, e cumprindo a pena em regime semiaberto, o ex-deputado federal do PTB e ex-presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Romeu Queiroz, foi flagrado nesta sexta-feira (23) tomando cerveja com amigos em um bar na região Centro-Sul da capital mineira. Em vídeo obtido pelo Aparte (veja acima), os convidados riem em uma conversa animada. Um colaborador da coluna afirma que cachaça também teria sido servida na mesa.

Consultada pelo Aparte, em abstrato, a Vara de Execuções Penais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) informou que um preso em cumprimento de pena no regime semiaberto não pode consumir bebidas alcoólicas. Se for considerada uma falta grave, a infração pode até acarretar a regressão para o regime fechado.

Romeu Queiroz foi condenado em 2012 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por corrupção passiva e lavagem e dinheiro. De acordo com a conclusão da Corte máxima do Judiciário brasileiro, ele  recebeu R$ 350 mil de Marcos Valério, operador do esquema, em troca de apoio ao governo federal.

Preso desde o dia 15 de novembro de 2013, Queiroz teve estipulado o regime inicial semiaberto, pelo fato de a condenação ser menor que oito anos de prisão.Pelas regras do regime, a execução da pena se dá em colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar. O preso pode sair para trabalhar durante o dia, quer seja em colônias penais ou em outros locais, e volta ao recolhimento no período noturno. Romeu Queiroz saiu para trabalhar por uma empresa da qual ele próprio é sócio, a RQ Participações, onde também trabalha Rogério Tolentino, outro condenado pelo esquema.

No fim do ano passado, o mensaleiro solicitou a transferência para o regime aberto, por já ter cumprido um sexto da pena no atual regime. No entanto, a medida foi negada pois ele não teria pagado a multa de R$ 828 mil a que foi condenado. De acordo com o ministro Roberto Barroso, que tomou a decisão em referência também a outros quatro condenados,  a única exceção admissível para não pagar a multa é quando o condenado provar que não possui qualquer meio de fazê-lo. 

 

DEFESA

Procurado pelo Aparte, o advogado que defende Queiroz, Marcelo Leonardo, afirmou não ter conhecimento do fato. Por isso, não quis confirmar a presença do ex-deputado no bar "Boteco da Carne". No entanto, ele afirmou que não há nada que impeça que seu cliente almoce no local e nem mesmo que o proíba de consumir bebidas alcoólicas como sugere o vídeo.

Posse na ALMG

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) está esperando 1.100 pessoas no evento que dará posse aos 77 deputados estaduais eleitos em outubro do ano passado. O evento, no dia 1º de fevereiro, deve contar com a presença do governador Fernando Pimentel, do presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), Pedro Carlos Bitencourt Marcondes, presidentes de Câmaras Municipais, deputados federais, autoridades do Estado, reitores de universidades e familiares dos deputados. A pompa inclui os Dragões da Inconfidência e o hino nacional, interpretado pela cantora Titane. Após isso, o mais importante acontece: a eleição do presidente e do restante da Mesa Diretora que comandará a Casa.

Com Cunha

Apesar de ter assumido a Secretaria de Defesa Social no governo do petista Fernando Pimentel, Bernardo Santana não se acanhou e tem participado dos atos em favor da candidatura de Eduardo Cunha (PMDB), adversário de Arlindo Chinaglia (PT) na disputa pela Presidência da Câmara. Em dezembro, esteve em encontro com Cunha no hotel Ouro Minas. Ontem, na Câmara de Belo Horizonte, o secretário também compareceu e compôs a mesa de homenagens. Questionado se a presença não era no mínimo “estranha”, ele disse que “Pimentel é o primeiro a respeitar a independência do exercício do Poder Legislativo”. E completou: “Sou líder do PR até a próxima semana, e o PR compôs o chamado blocão com o PMDB na Câmara”.

Correia não desiste

Apesar de o líder do governo Durval Ângelo ter destacado que não interessa ao governo petista uma CPI para investigar o contrato de concessão do Mineirão à iniciativa privada, o deputado estadual Rogério Correia (PT) afirmou ontem à coluna que continua considerando “necessária” a instalação do colegiado. “Iremos trabalhar por ela”, avisou. Ontem, o Aparte destacou que membros da base estão desistindo da ideia de uma CPI para não criar um clima de guerra na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Rogério Correia, no entanto, quer até outras CPIs.

Ao pé do ouvido

Quatro dias depois da decisão que ampliou os impostos na área de cosméticos, entre outras coisas, a presidente Dilma Rousseff se encontrou ontem com Sheri McCoy, comandante global da Avon, companhia com forte atuação no setor. O Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) no setor de cosméticos foi alvo do primeiro decreto do Ministério da Fazenda. Passou a ser cobrado IPI do setor atacadista na área de cosméticos, assim como já acontece no setor industrial. A estimativa é que a medida aumente a arrecadação em R$ 381 milhões de junho a dezembro deste ano, segundo o governo.