POLÊMICA
Parlamentares mineiros acionam Justiça contra ‘conduta antivacina’ de Zema
Políticos e representantes de movimentos que atuam em defesa da saúde pedem intervenção do Ministério Público após declarações do governador
Parlamentares mineiros do PT, além do infectologista Unaí Tupinambás e representantes de entidades e movimentos em defesa da saúde, se reúnem nesta quarta-feira (7) com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para entregar uma representação contra o que chamaram de “conduta antivacina” do governador Romeu Zema (Novo).
Além dele, participam da agenda os deputados federais Ana Pimentel e Rogério Correia e a deputada estadual Beatriz Cerqueira; o presidente da Sociedade Mineira de Infectologia Adelino Freire; a presidente do Conselho Estadual de Saúde Lourdes Machado; e o presidente da Associação Mineira de Médicas e Médicos de Família e Comunidade, Douglas Reis.
No início da semana, Zema publicou um vídeo, ao lado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e do senador Cleitinho (Republicanos), anunciando que as escolas estaduais não exigirão comprovante de vacinação para matrícula e frequência dos alunos da rede pública.
De acordo com os autores da representação, a conduta do chefe do Executivo “é preocupante, pois desestimula a vacinação, cujos índices já vem em queda há alguns anos”. Eles ainda destacam que as vacinas foram “as responsáveis pela erradicação de doenças como a varíola e a poliomielite”.
Enquanto a reunião acontece, o Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) divulgou uma nota de repúdio, sublinhando que o posicionamento do governador vai contra previsões “do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde e do Estatuto da Criança e do Adolescente, que estabelece como obrigatória a vacinação nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias”.
O documento afirma que a atitude é “ainda mais irresponsável considerando o fato de que não ficou especificado se a medida é válida para a vacina contra a covid-19 ou se inclui todo o calendário básico de imunização infantil”.
Por fim, o CES-MG pede que Zema se retrate, “assumindo a postura de um político comprometido com a garantia dos direitos à saúde para a população, como pede o cargo de governador de Minas Gerais”.
O Governo de Minas foi procurado, mas ainda não se manifestou sobre o caso.
Outras representações
Na segunda-feira (5), quando o governador publicou o vídeo comemorando que todas as crianças, vacinadas ou não, podem frequentar a rede estadual de ensino, a deputada Beatriz Cerqueira (PT) apresentou a primeira denúncia sobre o fato ao MPMG e à Defensoria Pública do Estado. O argumento dela é de que o chefe do Executivo propagou “desestímulo à vacinação de crianças e adolescentes”.
No dia seguinte, a deputada federal Dandara (PT), também se mobilizou, acionando a Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que Zema seja investigado por desestimular a vacinação.
O MPMG informou que “o procurador-geral de Justiça encaminhou dia 6 de fevereiro a representação relativa às declarações do governador para análise da Assessoria Especial da Procuradoria-Geral de Justiça”, e que “ainda não tem conhecimento sobre outras representações”.
Já a Defensoria Pública disse ter recebido a demanda quanto à vacinação infantil e explicou que “já expediu recomendação às Secretarias de Estado no ano de 2022, tendo sido acatada a orientação da Instituição para campanhas de vacinação e realização de busca ativa por crianças e adolescentes não vacinados contra doenças incluídas no Calendário Nacional de Vacinação. No momento, os órgãos competentes estão estudando os atos normativos que regulamentam o procedimento de matrícula no Estado”.
Por meio de nota, a PGR informou ter recebido "a denúncia na tarde do dia 6 de fevereiro" e que "o documento está passando pelo trâmite inicial de análise e distribuição", mas "não há como adiantar, no momento, as providências que serão tomadas".
