Deputada federal pede que PGR investigue Zema por fala contra vacinação infantil

O vídeo do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), comemorando que crianças podem se matricular em escolas estaduais mesmo sem vacinação em dia, foi alvo de mais uma denúncia, desta vez na Procuradoria Geral da República (PGR). A deputada federal Dandara acionou o órgão pedindo que Zema seja investigado por desestimular a vacinação. 

"As escolas de Minas Gerais, inclusive estaduais, detinham a conduta de exigir, no ato de matrícula e rematrícula e para a frequência do estudante em sala de aula, a carteira de vacinação completa, todavia, agora, com o posicionamento público do Governador, as Escolas mineiras certamente irão se esquivar de exigir a carteira de vacinação completa", argumenta a deputada do ofício enviado ao procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O documento relembra, ainda, que Minas Gerais decretou estado de epidemia por dengue no estado, e que uma vacina contra a doença está sendo distribuída no país. Segundo Dandara, no vídeo publicado o governador Zema não cita a desobrigação de uma vacina específica, mas sim dos imunizantes em geral, o que poderia afetar todo o quadro de saúde do estado.

"Considerando-se que a fala do Governador de Minas Gerais se limita ao combate à 'vacina', conclui-se que sua fala se adequa a todo e qualquer tipo de vacina, o que inclui a vacina de combate à dengue, especialmente porque citado vídeo fora publicizado no mesmo espaço de tempo em que o Governo Federal informa o início da vacinação contra a dengue". 

O Governo Estadual foi procurado e, até o momento, não houve retorno,

Denúncia no Ministério Público

Nessa segunda-feira (7), a deputada estadual Beatriz Cerqueira também encaminhou denúncias ao Ministério Público (MP). O argumento foi de que o chefe do executivo propagou “desestímulo à vacinação de crianças e adolescentes”. 

Conforme a deputada, a legislação estadual 20.018/2012 orienta que escolas públicas e privadas de Minas Gerais solicitem aos alunos com até dez anos o cartão de vacinação. “Caso esteja desatualizado, a escola deve orientar os pais sobre a importância da vacinação e dos cuidados com a saúde do filho”, afirma. Ela também afirma que tem ocorrido, desde a pandemia da Covid-19, redução da cobertura vacinal no Brasil.

Desobrigação da vacina

No vídeo, compartilhado no domingo (4), nas redes sociais do governador e que marca o início do ano letivo, Zema aparece ao lado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e do senador Cleitinho Azevedo (Republicanos). “Em Minas, todo aluno, independente de ter ou não vacinado, terá acesso às escolas”, disse. 

Apesar da afirmação do governador ter ocorrido agora, o próprio governo de Minas, por meio das secretarias de Estado de Saúde e de Educação, explica que nunca foi obrigatória a apresentação do cartão de vacinação na rede estadual de ensino para que estudantes possam se matricular e iniciarem suas atividades escolares. 

Conforme as pastas estaduais, atualmente, a apresentação do cartão de vacinação para os estudantes com até 10 anos é solicitada como forma de sensibilização aos responsáveis sobre a importância dos cuidados com a saúde da criança.