Zema nomeia gerente da Fiemg como número 2 da Secretaria de Fazenda

A gerente de Assuntos Tributários da Federação das Indústrias de Minas Gerais (Fiemg), Luciana Mundim de Mattos Paixão, é a nova número 2 da Secretaria de Estado de Fazenda. A nomeação do governador Romeu Zema (Novo) foi publicada no Diário Oficial do Estado no último sábado (6/4). O Aparte apurou que Luciana foi indicada pelo presidente da Fiemg, Flávio Roscoe.

Além da gerência, Luciana, que está na Fiemg há cerca de 30 anos, é secretária executiva do Conselho Tributário. Como representante da entidade patronal, ela ainda chegou a presidir o Conselho de Contribuintes do Estado de Minas, que é responsável por avaliar pedidos de reconhecimento de isenções individuais, de regimes especiais individuais e de consultas sobre a aplicação da legislação tributária.

De acordo com interlocutores do governo Zema, caberá a Luciana replicar em Minas Gerais regimes especiais de tributação já autorizados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), ou seja, incentivos fiscais, para atrair empresas e, consequentemente, aumentar a arrecadação do Estado. 

Como gerente de Assuntos Tributários, Luciana estava diretamente envolvida na interlocução entre a Fiemg e deputados federais e senadores durante a tramitação da reforma tributária, promulgada em dezembro de 2023. Apesar do trânsito, ela é descrita como técnica e discreta, já que a gerência ocupada por ela na Fiemg é um cargo executivo, não eletivo.

Além de ser encarregada de reproduzir incentivos fiscais, a nova secretária adjunta será encarregada de lidar com os auditores fiscais da Receita Estadual, o que, para alguns, pode ser um desafio, já que ela sempre esteve do lado oposto como tributarista. A posse de novos auditores, inclusive, foi o último ato de Gustavo Barbosa como secretário de Fazenda.  

Embora a indicação já circulasse nos bastidores há algum tempo, a decisão de Luciana em aceitar o convite surpreendeu interlocutores da Fiemg. Como a advogada estava na entidade há cerca de 30 anos, onde goza de prestígio, havia quem apostasse que ela permaneceria. A secretaria adjunta estava vaga desde 27 de fevereiro, quando o então responsável, Luiz Claudio Gomes, foi efetivado como secretário.     

Questionado se Luciana deixará a gerência de Assuntos Tributários e a secretaria executiva do Conselho Tributário da Fiemg, o governo Zema informou que a advogada foi desligada nesta segunda (8/4). "Vale ressaltar ainda que a mesma tomará posse no cargo do Executivo estadual na próxima quinta-feira (11/4)", acrescenta, em nota.